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terça-feira, 6 de agosto de 2019

Bolsonaro assina MP para antecipar a primeira parcela de 13º para aposentados 
A expectativa é beneficiária 30 milhões de pessoas e injetar R $ 21 bi na economia 
Jussara Soares e Manoel Ventura
O Globo
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Foto: Alan Santos / PR

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira uma medida provisória (MP) que garante a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS todos os anos. Até agora, desde 2006, o adiantamento era feito por decreto. O dia para o saque dependia da vontade do governo.
A expectativa é de 30 milhões de pessoas e injetar R $ 21 bilhões na economia. A MP torna uma antecipação da primeira parcela do 13º obrigatória. O saque foi feito seguindo o calendário normal do INSS, entre o fim de agosto eo começo de setembro.
As que colocam um mínimo, os impedem a progressão entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Segurados com base em 2 de setembro.
O dinheiro será depositado junto com uma aposentadoria regular do segurado.
-. O que além disso de segurança assegurava a estabilidade e previsibilidade para os aposentados, que asseguravam a independência da República, Otávio do Rêgo Barros.
Terá direito a antecipar todos os níveis de segurança administrados pelo INSS, como aposentados e recorrentes, auxílio-aposentadoria ou pensão por morte.
- Estamos transformando essa política, que sempre foi de governo, em política de estado. The Domains of Independance and Trabalho in the Ministry of Economics, Rogério Marinho.
Como se trata de medida provisória, a regra já está valendo. Mas é possível fazer uma análise do Congresso Nacional, dentro de 120 dias, para se tornar definitivamente legal.

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