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terça-feira, 13 de agosto de 2019

“Burocracia impedir economia brasileira de crescer”, afirma relator do MP da Liberdade Econômica 
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Câmara deve ser votada nesta terça-feira (13) no plenário da Câmara. Ministro Paulo Guedes aguarda que o projecto acabe como burocracia nos estágios e melhore ambiente de negócios no país 
Repórter Cristiano Carlos
Às vésperas da votação em Plenário, o relator da MP da Liberdade Econômica (881/2019), o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), defendeu novamente a redução da taxa de liberdade no Estado de São Paulo, em debate promovido nesta segunda- feira (12) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O segundo, parlamentar, when União, states and respect the rules system for standards and rules for activities empreendedoras, a burocracia “É algo que está constatado, impedido, sem avanço nenhum, o avanço da economia brasileira. Eu não sei como o Brasil chegou até aqui. Quanto mais Estado, mais ambiente de corrupção, mais ambiente de atrasos, mais problemas a gêneros vive ”, afirmou.
No mesmo dia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também sustentou a necessidade de um governo federal para obter o crescimento econômico, ao lado das reformas da Previdência e Tributária. "Hoje, no Brasil, a gente precisa passar, junta-se, em, ou, seis meses, para fazer, depois de dez meses, ou o que quer melhorar o emprego ou abrir uma empresa. Deveria ser o contrário ”, justificou o ministro.
Proposta de
A MP 881/2019 é uma forma de divulgação menos onerosa do mercado. O texto é uma lei de burocracia de governo que exige licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para as atividades de baixo risco, como pequenos comércios.
Além disso, a vida do pequeno empreendedor, um MP, torna-se um processo de governança pública mais amplo porque a retração dos órgãos fiscalizadores é necessária. Como um MP alcança somente uma administração federal, caberá e estados aderirem, de forma voluntária, nas metas trazidas pela legislação. Na prática, é o que é capaz de fazer negócios de forma segura, sem riscos de punições, como multis ou cancelar as operações empresariais.
A MP também tem aviação e documentos que hoje são analógicos para uma era digital. O trecho, por exemplo, prevê a criação da Carteira de Trabalho Eletrônica, que será lançado pelo Ministério da Economia e da Atividade por Meio do CPF do Trabalhador. Também são guardados em suas revistas eletrônicas, com assinaturas eletrônicas.
A burocracia vai diminuir, também, não há transporte de meio de caminhões, com a criação de um documento eletrônico de transporte que substitua os papéis exigidos nos postos de fiscalização. 
Segundo uma Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, uma modernização nas relações às expectativas na MP 881 pode contribuir para a criação de quase todos os milhões de empregos nos próximos 15 anos no país. Ainda segundo o, o PIB per capita, ou seja, uma riqueza que não existe no país, pode aumentar em mais de 0,5% no período.
Corrida contra o tempo
A MP da Liberdade Econômica precisa ser publicada nos Plenares da Câmara e do Senado até 10 de setembro, quando for válida. Na Câmara dos Deputados, a medida começa a ser analisada nesta terça-feira (13).
Publicada em 30 de abril, deveria ter sido aprovada no Congresso Nacional em 60 dias. Como foi o primeiro na instituição, o responsável por esta matéria, o prazo de validade do texto foi prorrogado em mais de 60 dias.
No último dia 11 de julho, o colegiado aprovou o relatório final do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Por conta do recesso parlamentar, a assembleia de votação da Câmara. A expectativa é que os deputados terminem uma semana da matéria até o fim desta semana. Se um membro para aprovação na Câmara, o texto segue para a análise dos senadores.

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