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sexta-feira, 13 de setembro de 2019

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O novo apagão
© Foto: Marcelo Camargo/ABr
A falta de dinheiro está deixando o Brasil perto de um “shutdown”, a paralisia da máquina pública. Esse estrangulamento orçamentário ocorre porque o governo precisa respeitar as regras que limitam as despesas públicas. Em 2019, a equipe econômica precisou cortar despesas para garantir o cumprimento da meta de resultado primário. Para seguir a regra de ouro (que impede a contração de empréstimos para pagar despesas correntes), conseguiu autorização do Congresso em junho para utilizar um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. O descumprimento das metas é crime, e o presidente pode ser responsabilizado, daí o rigor na sua aplicação.
Como consequência, o governo fez cortes generalizados nos ministérios com desdobramentos que devem atingir o cidadão comum. Na Receita Federal, há ameaças de interrupção de emissões de CPFs e pagamento de restituições. O orçamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, de R$ 2,7 bilhões, é o menor desde a criação, em 2009 — destina-se apenas a pagar obras já contratadas. Na Polícia Federal, a emissão de passaportes pode ser afetada e investigações devem sofrer restrições. As verbas para materiais e equipamentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) caíram 87%. A jornada de trabalho de diversos servidores, incluindo os militares, foi reduzida pela metade. Como medida simbólica, o Ministério da Economia anunciou medidas drásticas na pasta. Cortou a verba prevista para manutenção e obras e a assinatura de jornais e revistas, chegando até ao cafezinho.
A perspectiva para o próximo ano é ainda mais dramática. No Orçamento de 2020 enviado ao Congresso, o primeiro do governo Bolsonaro, as despesas com custeio e investimentos devem ficar no patamar mínimo histórico. Apenas sete ministérios escaparam da tesoura. Os investimentos públicos devem desabar 29,3% e voltar ao nível que estavam em 2003 como proporção do PIB.
Para se contrapor às restrições imediatas e evitar pedir ao Congresso autorização para aumentar o déficit (este ano o rombo permitido é de até R$ 139 bilhões), o ministro Paulo Guedes quer desbloquear R$ 13 bilhões do Orçamento ainda em setembro. Deseja que Caixa e BNDES antecipem o repasse de dividendos do primeiro semestre. Também planeja conseguir mais R$ 20 bilhões de receitas extras até o fim do ano. Mas são soluções paliativas que não atacam o problema de fundo. A crise é consequência do crescimento acelerado dos gastos obrigatórios, que deixam pouca margem para os gastos discricionários como luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina. Além, claro, da arrecadação frustrada, em função do baixo crescimento.
Pacto federativo
NO ESCURO  Ministro Paulo Guedes restringiu o horário de funcionamento do seu Ministério e cortou até o cafezinho para driblar a falta de dinheiro© José Cruz/Agência Brasil NO ESCURO Ministro Paulo Guedes restringiu o horário de funcionamento do seu Ministério e cortou até o cafezinho para driblar a falta de dinheiro
A solução, na visão de Guedes, é um conjunto de medidas que ele chama de Pacto Federativo. Implicaria eliminar as despesas obrigatórias, liberando todos os entes federativos para aplicarem seus recursos como julgarem melhor. O governo e o Congresso também articulam uma mudança nas regras fiscais, para acionar gatilhos de ajuste nas contas públicas, como a proibição de aumentos salariais e a redução da jornada dos servidores públicos. Mas isso leva tempo e precisa evitar o risco de judicialização. Recentemente o STF derrubou um mecanismo semelhante que fazia parte da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e limitava os salários de servidores em caso de descumprimento das regras.
Para evitar o colapso, há outra saída, que não foi seguida. Guedes não atacou o problema dos subsídios, desonerações e benefícios, segundo o economista Bruno Carazza, do Ibmec. “O governo abre mão de 20% de receita da arrecadação para beneficiar alguns grupos”, afirma. O governo recém-eleito poderia ter atuado para atacar as bilionárias e generosas desonerações introduzidas no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff. Mas isso não ocorreu. Apostou todas as suas fichas na Reforma da Previdência, que atenuará o problema orçamentário quando for aprovada, mas os seus efeitos só serão sentidos nas contas públicas nos próximos anos. Além disso, Carazza considera muito radical a sugestão de Guedes de eliminar as despesas obrigatórias. Por mais que seja apropriado discutir os efeitos provocados por esses gastos, é importante lembrar que foram introduzidos para privilegiar rubricas como educação, segurança, pesquisa e meio ambiente.
Com o problema batendo à porta dos ministérios, outras soluções surgem. A pior delas é de aumentar o teto de gastos, introduzido no governo Michel Temer. O próprio presidente Bolsonaro fez essa sugestão, e foi dissuadido por Guedes. Além do teto não ser o motivo do atual aperto nas contas públicas, sua eliminação equivaleria a uma “licença para gastar”. As consequências, no futuro, seriam alta de impostos ou volta da inflação. A frustração de receitas e o fraco desempenho da economia causaram um choque de realidade ao ministro. Apenas fatores externos não explicam os números ruins. Guedes havia prometido zerar o déficit primário no primeiro ano. Não conseguiu, e está em face de um buraco maior no segundo ano de gestão. Pior, a equipe econômica projeta que o rombo nas contas públicas permanecerá até 2022, último ano do mandato de Bolsonaro. Se o Congresso não assumir mais essa negociação, o esforço de atingir equilíbrio fiscal será comprometido e a população vai pagar a conta com serviços mais precários — mais uma vez.
IstoÉ
fonte:msn




A Dona do Pedaço: Fabiana aceita testemunhar contra Chiclete


Fabiana (Nathália Dill) em A Dona do Pedaço (Divulgação / TV Globo)
Fabiana (Nathália Dill) em A Dona do Pedaço (Divulgação / TV Globo)
Em A Dona do Pedaço, Camilo (Lee Taylor) está usando de todas as armas possíveis para manter Vivi (Paolla Oliveira) e Chiclete (Sergio Guizé) sob seu controle. Camilo obrigará Virgínia a se casar com ele, e para isso ameaçará prender Chiclete. Obviamente, Virgínia não aceitará a chantagem. Camilo então procurará por Fabiana (Nathalia Dill) e chantageará ela para depor contra Chiclete no tribunal.

Ao receber a visita de Camilo em sua fábrica, Fabiana dirá: “Estou surpresa, Camilo, ultimamente tem me procurado mais”. Ele responderá: “Não tou apaixonado por você, se é o que quer saber”. A ex-noviça retrucará: “Camilo, não fale comigo dessa maneira. Agora tenho minha fábrica, a vida mudou bastante desde que cheguei em São Paulo”. O investigador questionará: “Aposto que sua riqueza súbita não resistiria a uma investigação. Sabe disso, não Fabiana?”.
Fabiana dirá que não tem nada a esconder, e voltará a contar a história que recebeu o dinheiro de herança de uma madre. Camilo ameaçará: “Mas tenho curiosidade em investigar suas movimentações financeiras. Com certeza vou descobrir muita sujeira. Quer que eu investigue?”. Camilo perceberá que Fabiana ficou com medo e ela perguntará: “O que deseja falar comigo?”. O investigador responderá: “Eu quero casar com a Vivi”.

Ainda em A Dona do Pedaço

A personagem de Nathalia Dill pontuará: “Camilo, não sou conselheira sentimental”. Camilo dirá: “Nem pretendo que seja. Mas Fabiana, você conviveu com a Vivi. Eu sei que a única maneira de forçar a Vivi a se casar comigo é ameaçar prender o Chiclete. Estou certo que você sabe mais sobre ele”.
Fabiana mostrará interesse no assunto e pedirá para Camilo continuar. Ele falará: “Ela tem medo que eu prenda o Chiclete… eu sei que ele atirou no Cosme, o motorista. O pai dela deixou escapar quando ameacei acusar a Vivi de cumplicidade. Mas duvido que testemunhe contra o Chiclete num tribunal”. Fabiana decidirá: “Eu testemunho. Desde que… prometa nunca investigar a origem de minha fortuna” .
A cena está prevista para ir ao ar dia 18 de setembro. Saiba o que mais acontecerá na novela das 9 da TV Globo e outros folhetins acessando nosso resumo semanal.

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