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quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

FISCALIZAÇÃO NOTIFICA PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DE TERRENOS EM VENCESLAU
A imagem pode conter: atividades ao ar livre
O setor de Fiscalização da Prefeitura de Presidente Venceslau está notificando os proprietários de terrenos localizados em diversos bairros da cidade. A notificação é referente à limpeza das áreas citadas.

De acordo com o Setor, os proprietários deverão realizar, no prazo de dez dias contados a partir da publicação, a limpeza e a retirada de todo o material procedente do serviço, mantendo a conservação periódica do terreno, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal 3.464, de 16 de fevereiro de 2017.

O não atendimento da notificação dentro do prazo previsto implicará no serviço feito pela municipalidade, com multa e a cobrança de preço público equivalente ao metro quadrado. O valor da multa é de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs) e o valor da roçada em vigência é de 0,53 UFM por metro quadrado.

Confira logo abaixo em arquivos para download a relação de terrenos notificados.

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