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sábado, 23 de maio de 2020

Plano regional propõe retomada de atividades econômicas a partir do dia 1º de junho no Oeste Paulista em 3 fases escalonadas
A imagem pode conter: arranha-céu, céu e atividades ao ar livre
Foto: Marcos Sanches/Arquivo/Secom

Esboço da região de Presidente Prudente foi encaminhado nesta sexta-feira (22) ao governo do Estado de São Paulo.
Por G1 Presidente Prudente
O prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PSDB), apresentou nesta sexta-feira (22) ao Conselho Municipalista, órgão criado pelo governo do Estado de São Paulo, o Desenvolve Oeste – Plano Regional para Retomada das Atividades Econômicas na 10ª Região Administrativa, que engloba 53 municípios da Alta Sorocabana e da Nova Alta Paulista.
O documento na íntegra está disponível aqui.
O plano, apresentado em videoconferência nesta sexta-feira (22/05), prevê a retomada das atividades econômicas a partir de 1º de junho, dividida por três fases, sendo a implantação de cada uma a cada 14 dias. Com isso, a previsão é de que em 42 dias os serviços sejam liberados gradativamente.
Desde a segunda quinzena de março, as atividades econômicas estão parcialmente paralisadas no Oeste Paulista em decorrência do período de quarentena determinado pelas prefeituras e pelo governo do Estado de São Paulo como forma de promover o isolamento social para conter a propagação da pandemia do coronavírus.
As fases de retomada serão definidas por cores, sendo a laranja, prevista para ser implantada em 1° de junho, a amarela, cogitada para 15 de junho, e a verde, programada para 30 de junho. A primeira representa o atendimento individual ou de baixo fluxo de pessoas; a segunda, o médio fluxo; e a terceira, com grande fluxo de pessoas.
No entanto, a mudança de fase só será possível mediante a estabilidade do número de novos casos de coronavírus, causador da Covid-19, e de leitos hospitalares disponíveis para atendimento da demanda de pacientes. Essa análise será feita pelo Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, o qual dará respaldo para as decisões do Executivo.
O esboço regional foi elaborado a partir de diretrizes contidas no Plano São Paulo, divulgado pelo governo do Estado, e em consenso entre os prefeitos e lideranças do Oeste Paulista.
A expectativa é de que o assunto seja discutido com representantes do Estado, inclusive o governador João Doria Junior (PSDB), em uma videoconferência na próxima terça-feira (26), para quando está prevista uma deliberação sobre o tema.
Assim, confira a proposta de retomada na região de Presidente Prudente por setores da economia:
Comércio
Na fase laranja, o comércio poderá funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Já na fase amarela, o horário durante a semana será das 10h às 17h, enquanto na fase verde poderá ser das 10h às 18h. Em todas as fases, aos sábados as lojas poderão funcionar das 9h às 12h.
Também em todas as fases, a orientação é para que o atendimento seja individual com funcionários trabalhando de forma escalonada e com controle de entrada de clientes, de acordo com o tamanho do estabelecimento. Inclusive, deverá haver limite no número de clientes ao de atendentes, ou seja, se houver dois vendedores, poderão entrar apenas dois compradores. Deverá ainda ser respeitado o distanciamento de 2 metros entre clientes e funcionários, e será obrigatório o uso de máscaras e álcool em gel.
Restaurantes, bares sem música, padarias e congêneres
Na fase laranja, o atendimento no local deverá ser com no máximo 30% da capacidade. Na fase amarela, a porcentagem permitida será de 50%, enquanto na verde os estabelecimentos poderão ocupar até 70% da capacidade. Mesmo assim, o plano orienta que sejam priorizados os serviços de entrega e que, no atendimento no local, seja respeitado o distanciamento de 2 metros entre clientes e funcionários e que não haja mesas e cadeiras nas calçadas. O uso de máscara e álcool em gel também será obrigatório.
Já os bares com músicas e as casas noturnas só poderão funcionar a partir da fase verde. Ainda assim, será permitida a ocupação de 30% da capacidade local e atendendo todas as medidas de higiene e segurança.
Estética, beleza e tatuagem
Nas três fases, só será permitido atendimento individual com hora marcada, incluindo o uso de máscara e álcool em gel obrigatório.
Shoppings centers e galerias
Esses locais só poderão funcionar a partir da fase amarela, ou seja, após 14 dias da implantação da fase laranja e com observação de eficácia das medidas. Na fase amarela, o atendimento deverá ser limitado a 50% da capacidade máxima de pessoas previstas em Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou alvará da Prefeitura, incluindo controle de acesso, assim como de ocupação das vagas de estacionamento. Na fase verde, a porcentagem sobre para 60%.
Em ambas as fases, o horário de atendimento das lojas e quiosques será das 12h às 20h, e da praça de alimentação das 11h30 às 21h30. Além disso, os estabelecimentos deverão implantar controle fiscalizatório, cuidados rígidos de higiene nas áreas de circulação e lojas, bem como uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.
Instituições religiosas
Na fase laranja, ficará permitida a promoção de pequenos grupos de orações com limite de capacidade de 20% da instituição. Na fase amarela, a porcentagem sobe para 30%, enquanto na verde poderá haver ocupação de 50%. Nas três fases, as atividades poderão ter uma hora de duração, e deverão ser adotadas todas as medidas de higiene e segurança, como distanciamento de 2 metros entre os fiéis, sem aperto de mão e/ou abraços, e uso de máscaras e álcool em gel.
Academias de ginástica, escolas de dança e de música
Na fase laranja, será permitida a ocupação de 10% da capacidade dos aparelhos e/ou da área construída, incluindo atendimento individual agendado. Na fase amarela, a porcentagem permitida será de 30% e, na verde, de 50%. Em todas, deverá ser respeitado o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, bem como medidas de segurança e higiene, incluindo limpeza de aparelhos após o uso. Será obrigatório o uso de máscaras e álcool em gel.

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