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sexta-feira, 31 de julho de 2020

Pandemia em casa: mais de 2 mil presos vão para regime domiciliar em MS
Redação
Midia Max

A pandemia do coronavírus, causador da Covid-19, beneficiou 2.050 presos de Mato Grosso do Sul, que saíram de seus regimes de sentença para cumprir a pena em casa. Todos foram beneficiados por decisões judiciais, que proferiram sentenças baseados na pandemia do coronavírus.
Segundo dados da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), a maioria desses detentos beneficiados, 967, cumprem pena no regime semiaberto. Outros 761 são do regime aberto e 322 do regime fechado.
No início da pandemia, em março, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) soltou uma resolução, com validade de 90 dias, com orientações ao Judiciário para evitar a contaminação em massa por covid-19 nas penitenciárias brasileiras.
O documento recomenda a prisão domiciliar para aqueles que são do grupo de risco, em final de pena e que não tenham cometidos crimes violentos ou de grave ameaça, como latrocínio, estupro e homicídio. No dia 12 de junho, a resolução foi renovada por 90 dias.

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