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sexta-feira, 28 de agosto de 2020



Câmaras de vereadores em 39 municípios de São Paulo têm despesas maiores que arrecadação das cidades
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Levantamento do TCE aponta que algumas cidades não funcionariam se não fossem os repasses federais e estaduais
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que 39 Câmaras Legislativas Municipais têm despesas maiores do que a arrecadação do município. Isso quer dizer que o legislativo têm gastos com pessoal que excedem os recursos oriundos de impostos, como o IPTU e o IRRF, e a cobrança de taxas, como a Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
Com plenários que têm entre nove e 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas representam uma população estimada em 33,6 milhões de habitantes e custaram cerca de R$ 2,9 bilhões nos últimos 12 meses. Segundo o balanço do TCE, as cidades que mantêm o número mínimo de vereadores e têm entre 857 e 5.853 habitantes, não estariam funcionando sem os repasses do governo federal e do governo estadual.
Em Aspásia, município no noroeste do estado, há o maior déficit de arrecadação municipal comparado com as despesas do legislativo local. O gasto da Câmara Municipal totaliza cerca de R$ 724 mil, valor 202,5% maior do que a arrecadação.
Já o município de Borá, que têm 837 moradores, contabiliza o maior valor gasto por habitante. A média per capita dos custos do legislativo é de R$ 867,90 para cada cidadão. Em números absolutos, a Câmara de Campinas foi a que apresentou os maiores gastos: R$ 108 milhões em 12 meses.

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