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sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Durante fiscalização em postos, Ipem identifica fraude na revenda de combustíveis em estabelecimento da região
A imagem pode conter: texto que diz "Etanol na PRODUTO ORNECIDO POR: PETR"
Foto: Secretaria da Fazenda

Megaoperação ocorreu em 171 alvos espalhados pelo Estado, a fim de verificar a qualidade do produto comercializado pelos locais
REGIÃO - DA REDAÇÃO/ O Imparcial Presidente Prudente
A Secretaria de Fazenda Planejamento do Estado de São Paulo realizou nesta quarta e quinta-feira uma megaoperação que fiscalizou 171 postos de combustíveis espalhados pelo Estado. A ação teve o objetivo de verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos. Em um dos alvos fiscalizados na região de Presidente Prudente, após a coleta de amostras de combustíveis feita pelas equipes, o mesmo estabelecimento foi alvo de uma fiscalização de rotina do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), que identificou fraude volumétrica na revenda de combustíveis, após encontrar uma placa de interface hidráulica.
No total, foram fiscalizados oito postos da região do DRT-10 (Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente), sendo nas cidades de Álvares Machado, Caiabu, Dracena, Inúbia Paulista, João Ramalho, Panorama, Presidente Prudente e Rancharia.
Na operação, que contou com o apoio direto de agentes da Delegacia de Crimes contra a Fazenda do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), da Polícia Civil e a colaboração do Ipem em 45 dos alvos fiscalizados para apurar fraude volumétrica, 300 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias fiscalizaram simultaneamente os dados cadastrais e realizaram a coleta de amostras para verificação da qualidade do combustível.
Na primeira parte da ação, realizada ontem, as atividades transcorreram normalmente, à exceção de um alvo na região de Campinas e um na região de São José do Rio Preto que estavam fechados. As equipes de fiscalização realizaram a coletas das amostras de combustíveis dos estabelecimentos, que serão encaminhas para análise e, caso seja encontrada desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o local terá à inscrição estadual cassada e, consequentemente, ficará impedido de operar.
Na capital, um posto na zona leste, que não possui inscrição estadual ativa, foi flagrado em operação irregular. Como medida extrema, a Secretaria da Fazenda e Planejamento procedeu com a retirada das bombas de abastecimento. Na ocasião, os funcionários foram levados à Delegacia de Crimes contra a Fazenda e foi lavrado termo circunstanciado.
Dentre os postos fiscalizados em conjunto com o Ipem, 16 deles estavam irregulares em relação à volumetria comercializada, sendo quatro em Campinas, 10 na Grande São Paulo e dois em Jandira. Três deles tiveram apreensões de componentes eletrônicos (Osasco, Jandira e São Paulo).
As coletas realizadas na quinta dia 13 ocorreram sem maiores transtornos.

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