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quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Tribunal de Justiça revê própria decisão e afasta prefeito de Pacaembu do cargo
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Foto: Facebook/Reprodução

Processo trata sobre supostos desvios de verbas públicas em viagens alegadamente oficiais. Defesa de Maciel do Carmo Colpas informou que não foi notificada.
Por G1 Presidente Prudente e TV Fronteira
No âmbito de agravo de instrumento em ação por improbidade administrativa, a Justiça acatou um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o afastamento das funções do prefeito de Pacaembu, Maciel do Carmo Colpas.
Após solicitação do MPE, o juízo de primeira instância já havia determinado o afastamento, mas em caráter liminar, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reconduziu o chefe do Poder Executivo local ao cargo.
Entretanto, no julgamento do mérito, a 8ª Câmara de Direito Público do TJ reviu sua própria decisão e, sob a relatoria do desembargador José Maria Câmara Júnior, decidiu por unanimidade acompanhar a decisão de primeira instância e o parecer do Ministério Público, assinado pelo procurador Leandro Pereira Leite, entendendo haver risco à instrução processual com a permanência de Colpas no cargo.
A ação trata de supostos desvios de verbas públicas em viagens alegadamente oficiais. As investigações comprovaram a incompatibilidade de gastos, o custeio de refeições de parentes e terceiros estranhos ao Poder Executivo e a ida a locais sem que houvesse compromisso oficial, tais como praias dos litorais paulista e catarinense, segundo a promotoria.
Esta é a décima ação criminal ou da área do patrimônio público proposta pelo Ministério Público contra Colpas.
Defesa
À TV Fronteira, o advogado Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, que atua na defesa do prefeito Maciel do Carmo Colpas, informou que não foi notificado da decisão, por isso o chefe do Poder Executivo continua no cargo.
O advogado também informou que vai recorrer da decisão, que caracterizou como “precipitada”, pois a permanência de Colpas no cargo não atrapalharia as investigações, pois elas já foram concluídas.
Almeida Júnior ainda explicou que seu cliente tem todos os comprovantes das viagens e nem todos os réus foram ouvidos no processo.
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