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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Advogados analisam retorno gradual de visitas em penitenciárias

Cedida

Manifestações de familiares podem ter contribuído para agilizar o processo de retomada no Estado de São Paulo
REGIÃO - ROBERTO KAWASAKI de o Imparcial de Presidente Prudente
Desde meados de março, o sistema prisional do Estado de São Paulo esteve impossibilitado de receber visitantes em decorrência da pandemia da Covid-19. Quase sete meses depois, os portões serão reabertos aos familiares em algumas unidades prisionais, após aval da Justiça e do Centro de Contingência do Coronavírus, que impôs regras para o retorno gradual das visitas.
A advogada Barbara Roberta Trojillo Pereira, de Presidente Prudente, considera o retorno uma decisão “muito importante”, uma vez que viu de perto o desespero de familiares que estavam desde o começo do ano sem manter contato presencial com os presos. A situação foi acompanhada por O Imparcial, que inclusive, noticiou a manifestação pela volta das visitas. Para a advogada, o protesto dos que estavam do lado de fora pode ter contribuído para agilizar o retorno.
“Porém, o que me preocupa é a precariedade do sistema penitenciário quanto ao cumprimento das normas de segurança sanitária onde uma única transmissão do vírus pode se tornar uma contaminação em massa”, afirma a advogada.
“O mais complicado, que é a proibição do contato físico sob pena de suspensão da visita, vejo como uma medida de prevenção necessária para resguardar a saúde dos custodiados e funcionários do sistema prisional. Será uma adaptação muito difícil, mas necessária no momento”.
Assim como Barbara, o advogado Diego Gomes da Silva também lembra do "desespero” das famílias pela suspensão temporária.
“Falar em retorno gradual de visitas presencial ainda neste ano de 2020 é um motivo enorme a se comemorar, e ao mesmo tempo, repensar algumas atitudes, pois continuamos combatendo a Covid-19”, salienta. “Se todos seguirem de maneira consciente, utilizando todos os recursos necessários para se adentar nas penitenciárias, logo normatizará”.
“Prova de fogo”
Até então, o contato de presos com familiares estava sendo feito de maneira virtual – medida que continua nas unidades onde as visitas ainda não foram liberadas.
Para Barbara, apesar da “prova de fogo” enfrentada por ambos os lados, as medidas foram necessárias. “Recebi a ligação de uma mãe chorando muito, implorando para poder ver seu filho. Foi uma verdadeira batalha emocional esse tempo de suspensão”, lembra.
“Entendemos que não foi um período fácil. Mas, vale lembrar de que tudo o que foi feito até o momento pelos órgãos administrativos, foi um meio de resguardar tanto os custodiados que ali estão reclusos, quanto os servidores que trabalham lá dentro”, completa Diego.
“O combate a Covid-19 ainda não se encerrou, e ainda há um caminho a ser percorrido para que possamos enfim respirar aliviados”.

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