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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

SAP inicia a retomada gradual e controlada de visitas em unidades prisionais


Retomada começará neste final de semana e seguirá normas rígidas; decisão faz parte da terceira fase do projeto Conexão Familiar
REGIÃO - ROBERTO KAWASAKI de O Imparcial de Presidente Prudente
As visitas nas penitenciárias do Estado de São Paulo serão retomadas neste final de semana. O retorno gradual e controlado faz parte da terceira fase do projeto Conexão Familiar, e seguirá normas rígidas devido à período de pandemia.
Apesar da boa notícia aos familiares, de acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), ainda existem ações judiciais que impedem a retomada em algumas unidades. Porém, a pasta afirma que o governo paulista, por meio da Procuradoria Geral do Estado, trabalha para reverter essas decisões.
“A entrada de familiares vai obedecer a uma série de normas para evitar aglomerações e, com isso, conter a disseminação da Covid-19, protegendo a saúde de todos, inclusive de quem está rotineiramente dentro do sistema prisional”, afirma a SAP.
Os protocolos com as novas medidas para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Visitas por pavilhões
Com base no que foi decidido, neste fim de semana haverá visitas somente nos pavilhões pares e com limitação a uma pessoa por preso, e somente pelo período de duas horas. Isso ocorrerá em ambiente aberto ou, em caso de chuva, será disponibilizado locais cobertos e arejados.
Poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais. Todos os visitantes deverão usar máscaras e, logo na entrada dos presídios, serão medidas a temperatura e saturação de oxigênio.
Será proibida a entrada de objetos, tais como bolsas, mochilas, sacolas e similares, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondências.
Conforme acompanhado por este diário, o projeto Conexão Familiar já passou por duas fases.
A primeira foi a criação de um sistema de troca de mensagens por e-mail entre presos e seus parentes, o que permanece. Por sua vez, as visitas virtuais, que contemplavam a segunda etapa, em um primeiro momento serão interrompidas para que possa ser executada a terceira fase do projeto, que é a visita presencial.
De acordo com a Administração Penitenciária, aas unidades suspensas por atos judiciais, as visitas virtuais continuam em pleno funcionamento.


Confira as listas das regiões
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste: retomada em todas as unidades prisionais.
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral: retomada em todas as unidades prisionais.
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste: retomada em todas, exceto na Penitenciária de Taquarituba.
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - retomada em todas, exceto nas unidades prisionais de Franco da Rocha abrangidas pela 4ª RAJ: Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha I; Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha II; Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha III; Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha; Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha.
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central: retomada somente no Centro de Ressocialização de Mococa e suspensas nas demais unidades.
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: retomada em todos os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
A lista de Unidades Prisionais com autorização e liberação para retomada das visitas graduais e controladas pode variar a qualquer momento, pois as decisões judiciais que impedem as visitas podem ser reformadas. E a situação sobre Covid-19 na região pode se alterar, podendo ser suspensa em determinado presídio.

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