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terça-feira, 3 de novembro de 2020

 STF libera auxílio-doença para cálculo da aposentadoria

A decisão vale para quem exerce profissão de risco. Confira mais informações com o repórter Rodrigo Santos.

QUEM EXERCE PROFISSÃO DE RISCO PODERÁ USAR PERÍODOS DE AFASTAMENTO PARA ANTECIPAR A APOSENTADORIA. ISTO VALE PARA TRABALHADOR DE ÁREAS INSALUBRES OU QUE EXERCE ATIVIDADE RECONHECIDA COMO ESPECIAL.  ENTRAM AÍ, POR EXEMPLO, AS FUNÇÕES EM LOCAIS DE MUITO BARULHO, MUITO CALOR  OU AQUELES QUE TODOS OS DIAS ESTÃO EXPOSTOS A GRANDE QUANTIDADE DE PRODUTOS QUÍMICOS.  A POSIÇÃO FAVORÁVEL AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA FOI VALIDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.  É UMA DECISÃO QUE MEXE COM O CÁLCULO DA APOSENTADORIA.  OU SEJA: SE UM TRABALHADOR PASSOU A RECEBER UM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ENQUANTO EXERCIA UMA ATIVIDADE CONSIDERADA ESPECIAL, O TEMPO EM QUE ELE RECEBEU O AUXÍLIO-DOENÇA TAMBÉM SERÁ CONTADO COMO ESPECIAL.  ESTA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI BENEFICIAR QUEM TEVE DE SE AFASTAR ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUANDO FOI PROMULGADA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 

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