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20/12/20

Giannazi cede cadeira para Erica Malunguinho em comissão que analisará caso de importunação sexual contra Isa Penna na Alesp

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Foto: Divulgação/Alesp

Deputado estadual Fernando Cury foi flagrado passando a mão no seio de Isa Penna durante sessão que votava o orçamento do estado. Conselho de Ética que analisará o caso é composto por 8 membros, mas apenas uma mulher.
Por Marina Pinhoni, G1 SP — São Paulo
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) afirmou neste sábado (19) que cederá sua cadeira no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a colega de partido Erica Malunguinho, que é sua suplente no posto.
A comissão analisará a denúncia de importunação sexual feita por Isa Penna (PSOL) após Fernando Cury ser gravado passando a mão no seio da deputada durante sessão em plenário na madrugada de quarta-feira (16). O Conselho de Ética é composto por oito membros, mas apenas uma é mulher, a presidente Maria Lucia Amary (PSDB).
"Embora eu tenha um comportamento antimachista, então poderia participar tranquilamente dessa análise, por conta do lugar de fala decidi ceder meu lugar para a Erica. Uma mulher negra, trans, nordestina. Do ponto de vista da representatividade é importante que seja a Erica Malunguinho. A comissão só tem uma mulher", disse Giannazi ao G1.
O deputado também afirmou que houve omissão dos deputados homens que não se posicionaram publicamente contra o caso.
"Eu chamei os deputados para se responsabilizarem. O machismo é um problema dos homens, sobretudo. O que houve foi o silêncio masculino da Alesp. Os deputados não foram ao microfone posicionar o repúdio. Eu acho isso um absurdo. Nós temos que combater o machismo estrutural. Somos nós homens que praticamos o machismo, então é uma omissão."
Em suas redes sociais, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lucia Amary, declarou na quinta-feira (17) que analisaria o caso imediatamente.
"Tão logo essa queixa formal chegue às minhas mãos, vou imediatamente tomar as providências necessárias, encaminhando para que os fatos sejam apurados. E se efetivamente ficar comprovado a acusação, com certeza dentro da comissão terá a punição necessária", afirmou em vídeo.
Posteriormente, a deputada disse que o caso será analisado em fevereiro, após o recesso parlamentar.
Um dos membros do colegiado, o deputado Emídio de Souza (PT), disse vai que protocolar um requerimento na Alesp para que o conselho se reúna antes do recesso parlamentar. O PSOL também realizou um abaixo-assinado para que o caso seja analisado antes.
Para Giannazi, o comportamento de Cury deveria ser punido com a perda do mandato.
"Além de ser um crime grave, foi dentro do plenário. Depõe contra o parlamento. A cassação do mandato seria uma punição exemplar e uma sinalização da Alesp contra o machismo."
Deputado afastado
O deputado estadual Fernando Cury foi afastado de seu partido Cidadania nesta sexta-feira (18).
Em comunicado, o Cidadania afirma que a Comissão Executiva Nacional decidiu a afastar o deputado "de todas as funções diretivas partidárias, em todas as instâncias, bem como de todas as funções exercidas em nome do Cidadania, inclusive junto à Alesp".
Por meio de nota, o deputado afirma que não foi "informado oficialmente pelo partido" sobre o afastamento e que "não houve qualquer notificação de procedimento interno do Conselho de Ética". "Tão logo seja formalmente comunicado, irei apresentar a versão dos fatos, exercendo assim meu direito de defesa", diz o parlamentar.
Pelas imagens das câmeras da Alesp é possível ver que Cury se dirige à deputada Isa Penna, que está apoiada na mesa diretora, e passa a mão no seio e na cintura dela. Imediatamente, Isa Penna tenta afastá-lo. Em discurso no plenário, o deputado pediu desculpas por "abraçar" a colega e negou que tenha ocorrido assédio ou importunação sexual.
O afastamento deve durar até a conclusão do processo no Conselho de Ética do Cidadania, segundo o presidente do partido, Roberto Freire. Em nota, o partido afirma ainda que Freire levou em consideração a gravidade do caso.
Pelo regimento interno do Cidadania, Cury terá prazo de oito dias para apresentar sua defesa após recebida a denúncia do conselho. Entre as sanções que o grupo pode aplicar está a expulsão do deputado do partido.
Deputada afirma que Cury estava bêbado
A deputada Isa Penna disse nesta sexta-feira (18), durante coletiva de imprensa, que Fernando Cury estava bêbado durante sessão legislativa na quarta-feira (16). Na quinta-feira (17), a parlamentar registrou um boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual.
A deputada também denunciou Cury por quebra de decoro parlamentar e pediu a cassação do mandato do deputado ao Conselho de Ética da Assembleia.
"O ser humano estava completamente bêbado. Isso ficou completamente claro, ele estava bêbado. A bebida não é o problema, tirando que a gente estava lá votando. Mas pode ter influenciado porque ele foi tão burro que se esqueceu que estava sendo filmado. Quando eu vi o Alex tentando segurar ele, ele devia estar bêbado para estar tão burro e fazer isso na frente de Câmara, mas acontece. Ele estava com cheiro de álcool, isso eu posso atestar, ele chegou bem próximo de mim, como vocês viram."
De acordo com Isa, alguns deputados estavam bebendo uísque no corredor durante a votação.
"Não acho que isso seja determinante e isso tenha determinado a conduta do deputado, pode ter feito ele esquecer que tinha câmera no plenário. A forma que ele chegou por trás, me encoxando, ele poderia até ter continuado. Nojento.”
Durante conversa com a imprensa nesta sexta-feira (18), Isa contou que não foi a primeira vez que foi vítima de importunação sexual e citou um caso de quando era assessora na Câmara Municipal.
"A gente se sente pequena, subjugada, ao mesmo tempo em que eu tenho já um couro grosso no sentido de que não é a primeira vez nem a décima que eu passo por uma situação como essa."
"Uma vez na Câmara Municipal tiraram foto na minha bunda. Eu estava abaixada pegando uma assinatura, eu era assessora na época, tinha acabado der vereador como suplente, tiraram foto da minha bunda e espalharam pela Câmara. Assim, é bizarro."
A deputada disse que deseja ser uma "ponte para que os homens parem com essa cumplicidade machista".
"Esse caso deflagrou uma situação que as trabalhadoras vivem muito no ambiente de trabalho. A gente vive muito no transporte público, de você ser xavecada na rua, o ‘fiu fiu’... Mudou muito, mas ainda tem muito. Senti que veio uma mudança pela luta coletiva das mulheres e os homens tiveram que se perceber responsáveis pela situação. Eu quero fazer essa ponte para que os homens parem com essa cumplicidade machista e se coloquem nas situações."
Na manhã de sexta-feira (18), Isa disse que ocupar um cargo político no Brasil é uma experiência extremamente violenta para as mulheres.
"Em primeiro lugar, [me senti] violada, as minhas prerrogativas enquanto deputada. Enquanto mulher, não é a primeira vez que passo isso. A experiência no parlamento é muito machista, muito violenta. A experiência na política para as mulheres, ela é muito violenta", disse Isa em entrevista ao Bom Dia São Paulo.
Cury e Penna discursam em plenário
Na noite de quinta-feira (17), após a divulgação dos vídeos, os dois deputados discursaram sobre o caso no plenário da Alesp. Isa Penna disse que a situação demonstra a "violência política e institucional contra as mulheres".
“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, afirmou Isa Penna.
No plenário, o deputado Cury pediu desculpas por "abraçar" a colega. Ele negou que houve assédio ou importunação sexual.

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foto 2: Reprodução
“Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente às mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda", disse.
"Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas", completou.
Em outro momento do discurso, Cury disse que sua chefe de gabinete é mulher e está acostumado a abraçar e beijar suas colegas de trabalho.
“Meu comportamento com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um dos deputados aqui. Com os colegas deputados, as colegas deputadas, com os assessores e com as assessoras, com a Polícia Militar femininas aqui. De cumprimentar, de abraçar, de beijar, de estar junto. A minha chefe de gabinete é uma mulher. Eu tenho assessoras mulheres aqui, no escritório em Botucatu. Quantas câmeras tem aqui na Assembleia Legislativa? Estava na frente do presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que eu fiz foi abraçar."
Importunação sexual
O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", e prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão da pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.
Diferentemente da importunação sexual, o crime de assédio requer que o agente, ou seja, o acusado, se prevaleça "da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".
Pela lei, um crime que não se enquadraria, em tese, a uma situação de abuso sexual seria o que ocorre entre pares, como um deputado contra uma deputada.
O Código Penal prevê uma pena mais baixa para o assédio sexual: detenção de 1 a 2 anos. Na prática, isso impede, inclusive, que um acusado seja preso em flagrante somente com base nesse delito.

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