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04/02/21

Municípios do Oeste Paulista destinam quase R$ 110 milhões para o combate da pandemia de Covid-19 no ano de 2020, aponta TCE-SP

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— Foto: Wellington Roberto/G1

Quantia foi apurada através de um levantamento feito pelo G1 com base em informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Presidente Prudente foi a cidade que mais reservou recursos para o enfrentamento do novo coronavírus.

Por Wellington Roberto, G1 Presidente Prudente
Os municípios do Oeste Paulista destinaram R$ 109.661.278,76 para despesas com o enfrentamento da pandemia de Covid-19 durante o ano de 2020. A quantia foi apurada através de um levantamento feito pelo G1 com base em informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) disponibilizadas até o dia 31 de dezembro de 2020.
A quantia de R$ 109.661.278,76 é referente ao valor empenhado, ou seja, valor que o município reservou para efetuar um pagamento já planejado (veja no fim da reportagem o valor empenhado por cada cidade).
De acordo com os dados disponibilizados pelo TCE-SP, as cinco cidades que mais destinaram recursos para o enfrentamento do novo coronavírus no ano passado foram:
Presidente Prudente – R$ 15.480.014,28
Adamantina – R$ 11.002.750,36
Dracena – R$ 10.020.918,50
Presidente Venceslau – R$ 6.405.482,38
Álvares Machado – R$ 3.747.619,92
Já os municípios que menos reservaram recursos em 2020 foram:
Sandovalina – R$ 110.209,12
Santo Expedito – R$ 113.830,07
Nantes – R$ 156.179,49
Estrela do Norte – R$ 163.110,93
Flora Rica – R$ 189.263,22
Conforme as informações da corte de contas, Presidente Prudente, a cidade que mais destinou recursos para o combate à pandemia, gastou R$ 1.545,68 por caso confirmado do novo coronavírus.
Já Sandovalina, que destinou menos verba para o enfrentamento da Covid-19, gastou R$ 688,81 por caso confirmado.
As informações que baseiam o levantamento do G1 fazem parte do Painel de Gastos com a Covid-19, que foi desenvolvido pelo TCE-SP com dados fornecidos pelos próprios municípios através de um questionário mensal.
O Painel Covid-19 apresenta, além dos dados inseridos pelos gestores municipais, informações fornecidas por gestores estaduais e coletadas em diversos sistemas estaduais de informação. Os dados são então compilados e disponibilizados para acesso público, de modo a promover transparência e incentivar o controle social, segundo o TCE.
Ainda conforme o tribunal, o Painel Covid-19 será atualizado até quando perdurar a pandemia do novo coronavírus.
Importância de recursos
A economista Edilene Takenaka explicou ao G1 que a quantia destinada pelos municípios para o enfrentamento da pandemia pode parecer alta, mas há muitas necessidades.
“Em um primeiro momento, o montante destinado à região pode parecer astronômico. E, realmente, quando olhamos para o valor em números, é um montante enorme. Entretanto, enfrentamos um momento de pandemia que pegou o brasileiro e o mundo de surpresa. Avanços foram feitos (como a vacina, por exemplo), mas ainda há necessidades de mais estudos a serem feitos sobre o vírus, a doença, combate e tratamento”, afirmou a economista.
Edilene explicou ao G1 a importância dessas verbas.
“É preciso entender que tais recursos são extremamente necessários. A população, como um todo, depende de políticas públicas efetivas que atendam suas necessidades básicas. Os cuidados para o enfrentamento da Covid-19 envolvem ampliação de condições de atendimento em postos de saúde, UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], hospitais, clínicas, entre outros. Profissionais qualificados. E também equipamentos e maquinários adequados e ampliação na oferta de quartos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]”, declarou a economista.
Conforme Edilene Takenaka, os investimentos para o enfrentamento da pandemia são altos. Além disso, com a crise causada pelo novo coronavírus e os preços disparando, a vida da população ficou mais difícil.
“Sabemos que o investimento exigido é muito alto. Por exemplo: cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI. E, devido à escassez de algumas matérias-primas e insumos para a produção de luvas, máscaras, álcool em gel, medicamentos, embalagens, e até mesmo alimentos, fez com que os preços disparassem, tornando a vida da população mais difícil”, explicou Edilene.
Atenção na aplicação dos recursos
Outro ponto abordado pela economista foi a deterioração do poder de compra da população, ressaltando a importância de recursos para o combate à pandemia.
“O isolamento social e a determinação de redução das atividades produtivas, de comércio e prestação de serviços, trazem um outro fator que envolve a questão econômica, com a redução na geração de renda. Deteriorando, dessa forma, o poder de compra da população. O que quero dizer é que o repasse dos recursos aos municípios é muito necessário. A população em geral depende muito disso”, afirmou Edilene Takenaka.
Porém, a economista ainda pontuou que os prefeitos devem ser cuidadosos na aplicação dos recursos com a pandemia.
“A vinda de tais recursos e o uso racional dos mesmos impõem aos gestores municipais uma atenção especial quanto à sua boa aplicação. Os gestores devem ter cautela na abertura de licitações, ajustes emergenciais, despesas extraordinárias e ajustes em contratos, entre outras. Cada município possui sua peculiaridade, dessa forma, cada gestor tem condições de utilizar esses recursos da maneira mais conveniente para sua realidade. Seja na compra de medicamentos, EPIs [Equipamentos de Proteção Individual], insumos, ou mesmo estruturar ações de conscientização. Tais práticas, apoiadas pela população, devem trazer resultados positivos no combate à Covid-19”, concluiu Edilene ao G1.
VALORES DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOS MUNICÍPIOS DO OESTE PAULISTA
CIDADE VALOR
Adamantina R$ 11.002.750,36
Alfredo Marcondes R$ 298.130,25
Álvares Machado R$ 3.747.619,92
Anhumas R$ 380.569,41
Caiabu R$ 505.961,99
Caiuá R$ 1.175.868,57
Dracena R$ 10.020.918,50
Emilianópolis R$ 236.222,23
Estrela do Norte R$ 163.110,93
Euclides da Cunha Paulista R$ 486.044,58
Flora Rica R$ 189.263,22
Flórida Paulista R$ 1.217.235,80
Iepê R$ 329.028,68
Indiana R$ 603.777,37
Inúbia Paulista R$ 674.388,05
Irapuru R$ 1.062.520,98
João Ramalho R$ 365.167,00
Junqueirópolis R$ 3.481.416,33
Lucélia R$ 2.934.012,94
Marabá Paulista R$ 326.357,75
Mariápolis R$ 384.088,50
Martinópolis R$ 2.472.279,29
Mirante do Paranapanema R$ 3.231.043,17
Monte Castelo R$ 352.079,68
Nantes R$ 156.179,49
Narandiba R$ 828.382,79
Nova Guataporanga R$ 352.221,70
Osvaldo Cruz R$ 2.955.786,75
Ouro Verde R$ 1.855.173,40
Pacaembu R$ 1.834.229,33
Panorama R$ 2.246.736,66
Parapuã R$ 1.536.422,09
Paulicéia R$ 1.048.369,63
Piquerobi R$ 1.050.622,51
Pirapozinho R$ 2.290.154,59
Pracinha R$ 405.684,20
Presidente Bernardes R$ 2.304.785,26
Presidente Epitácio R$ 3.314.584,83
Presidente Prudente R$ 15.480.014,28
Presidente Venceslau R$ 6.405.482,38
Rancharia R$ 2.941.530,86
Regente Feijó R$ 3.230.204,93
Ribeirão dos Índios R$ 255.633,91
Rinópolis R$ 929.070,83
Rosana R$ 1.737.250,52
Sagres R$ 222.704,26
Salmourão R$ 280.078,73
Sandovalina R$ 110.209,12
Santa Mercedes R$ 548.978,11
Santo Anastácio R$ 1.450.234,52
Santo Expedito R$ 113.830,07
São João do Pau D'Alho R$ 455.395,15
Taciba R$ 1.590.001,81
Tarabai R$ 605.574,96
Teodoro Sampaio R$ 2.604.126,95
Tupi Paulista R$ 2.881.768,64
TOTAL R$ 109.661.278,76
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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