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31/03/21

“O grande impacto dessa pandemia na questão econômica está nas micro e pequenas empresas”, afirma o deputado Alexis Fonteyne

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Com mais de 12 milhões de casos confirmados da Covid-19, este em debate novas medidas para tentar combater a doença e a crise econômica no País
om a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o estado de São Paulo foi duramente afetado, registrando 13,9% de desemprego entre sua população. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, divulgada no dia 10 de março.
Por conta disso, o Congresso Nacional tem discutido medidas que possam conter a crise e uma das ideias é reeditar a Medida Provisória 927/2020 que já perdeu sua eficácia. A medida tinha como objetivo flexibilizar as regras trabalhistas para favorecer acordos individuais entre patrão e empregado, como adoção de horas extras, antecipação de férias, entre outros.
Durante sessão na Câmara dos Deputados para discutir o assunto, o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) afirmou que flexibilizar as regras trabalhistas não significa reduzir salários ou facilitar a demissão de funcionários. Para o parlamentar, essa é uma medida que pode ajudar a equilibrar as contas e favorece o funcionamento das empresas durante esse momento de pandemia.
“Quem tem empresa sabe a importância de poder adiantar férias, de poder fazer acordos individuais. Além disso, precisamos lembrar que o grande impacto dessa pandemia [na questão econômica] está nas micro e pequenas empresas. Então começar a interferir nas relações é aumentar ainda mais a dificuldade para poder preservar empregos.”
De acordo com o economista e professor de finanças do IBMEC Brasília William Baghdassarian, uma reedição desse tipo de Medida Provisória pode ser um ponto positivo nesse momento em que as empresas precisam de auxílio para se manter em atividade.
“Na medida em que o empregador não consegue auferir receita, fica muito complicado ele continuar honrando esses custos físicos. Do ponto de vista jurídico eu não tenho dúvidas de que é preciso manter os empregados e pagar todas as obrigações. Mas do ponto de vista econômico, o empresário para de ter o ingresso de recursos e passa a ter só sangria de recursos do caixa. Chega um certo momento em que essa empresa fica com o caixa fragilizado e, em muitos casos, a empresa acaba entrando em recuperação judicial ou falindo.”
A pesquisa do IBGE ainda revelou que no intervalo de um ano, desde o começo da pandemia para cá, população empregada reduziu em 7,3 milhões de pessoas no país. A maior parte foram de jovens entre 18 e 24 anos.
NOTA
Com a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o estado de São Paulo foi duramente afetado, registrando 13,9% de desemprego entre sua população. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, divulgada no dia 10 de março.
Por conta disso, o Congresso Nacional tem discutido medidas que possam conter a crise e uma das ideias é reeditar a Medida Provisória 927/2020 que já perdeu sua eficácia. A medida tinha como objetivo flexibilizar as regras trabalhistas para favorecer acordos individuais entre patrão e empregado, como adoção de horas extras, antecipação de férias, entre outros.
Durante sessão na Câmara dos Deputados para discutir o assunto, o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), afirmou que flexibilizar as regras trabalhistas não significa reduzir salários ou facilitar a demissão de funcionários. Para o parlamentar, essa é uma medida que pode ajudar a equilibrar as contas e favorece o funcionamento das empresas durante esse momento de pandemia.
Nas palavras do parlamentar, quem tem empresa sabe a importância de poder adiantar férias, de poder fazer acordos individuais. E que o grande impacto dessa pandemia, na questão econômica, está nas micro e pequenas empresas. Por isso o deputado defende uma reedição da Medida Provisória.

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