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31/03/21

 

Deputados rejeitam projeto que aumentaria poder de Bolsonaro

Major Vitor Hugo e Hugo Motta pediram urgência para tramitação da matéria, mas pedido não foi pautado por rejeição de líderes

Plínio Aguiar e Mariana Londres, do R7

Major Vitor Hugo (PSL-GO), autor da proposta

Major Vitor Hugo (PSL-GO), autor da proposta

MARYANNA OLIVEIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS - 09.06.2020

Terminou frustrada a tentativa de deputados de votar a toque de caixa um projeto que ampliaria os poderes do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, com possibilidade de intervenção em produção de bens e convocação de civis, como ocorre nas guerras. 

Líderes partidários protocolaram, nesta segunda-feira (29), requerimento de urgência para a análise do projeto de lei 1.074/2020, que permite a decretação da Mobilização Nacional nos casos de situação de emergência de saúde pública, como a pandemia de covid-19

O requerimento, no entanto, não chegou a ser incluído na pauta desta terça-feira (30) por rejeição da maior parte dos líderes partidários. 

O texto do projeto estabelece que o chefe do Executivo pode tomar as medidas de Mobilização Nacional, hoje permitidas apenas em caso de ataque de forças estrangeiras ao país, também em caso de pandemia. O projeto, portanto, ampliaria os poderes do presidente Bolsonaro e foi visto por deputados de centro e da oposição como uma tentativa de golpe. 

"A aprovação do projeto da mobilização nacional permitiria que Bolsonaro assumisse imediatamente o comando de todos os servidores civis e militares, e até convocar quem não é servidor. Isso significa assumir o comando das polícias civis e militares. Não tem outra palavra: GOLPE!", disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) em suas redes sociais.

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