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10/03/21

Homem é multado em R$ 4 mil por manter 10 patos sem autorização em residência

Pode ser uma imagem de ganso

Foto: Polícia Ambiental

Polícia Ambiental foi até o local após uma solicitação da Vigilância Sanitária de Álvares Machado. Aves da espécie Silver Appleyard não constam na lista de animais domésticos.

Por G1 Presidente Prudente
Nesta terça-feira (9), um homem de 59 anos foi autuado em R$ 4 mil por manter em sua casa quatro patos da espécie Silver Appleyard (Anas platyrhyncos). A Polícia Militar Ambiental chegou até o local, em Álvares Machado (SP), após uma solicitação da Vigilância Sanitária Municipal.
Segundo a corporação, na casa localizada no Parque dos Orixás estavam as 10 aves, que "não constam na lista de animais domésticos", conforme uma portaria (93/98) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Diante dos fatos, foi elaborado um auto de infração ambiental no valor de R$ 4 mil, por introduzir animal no território do Estado de São Paulo, com base no artigo 26, inciso I, da Resolução SIMA-05/2021, em desfavor do homem de 59 anos.
As aves foram apreendidas, mas ficaram depositadas sob a responsabilidade do próprio infrator.
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