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02/03/21

Informalidade e os populares 'bicos' trazem vantagens e desvantagens aos trabalhadores, adverte advogado

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Foto: Cedida

G1 conversou com Fernando Melo, especializado em direito do trabalho e processo do trabalho, que falou sobre cuidados necessários para quem contrata e para quem exerce serviços.
Por Aline Costa, G1 Presidente Prudente
Com o início da pandemia do novo coronavírus, o desemprego se tornou ainda mais resistente. Diante do atual do cenário, as pessoas tiveram de se reinventar. O número de trabalhadores informais cresceu. Além disso, muitos trabalhadores formais ainda tiveram de optar pelos famosos "bicos", que permitem uma complementação na renda. Em alguns casos, os bicos foram aderidos como única fonte de renda.
As pessoas encontraram no trabalho informal ou nos "bicos" uma fonte de renda que ajuda na sobrevivência ou até no popular "pé de meia". No entanto, alguns cuidados são necessários, tanto para quem contrata, como para o contratado.
Ao G1, o advogado especializado em direito do trabalho e processo do trabalho Fernando Melo, de Presidente Prudente (SP), falou sobre as desvantagens do trabalhador que faz "bicos" (assista ao vídeo acima).
"O trabalhador que faz bico, um dos problemas é que ele não vai ter o registro em carteira. Ele não tendo o registro em carteira, ele não vai ter uma renda, um salário mensal, uma renda mensal, o décimo terceiro salário, férias proporcionais, recolhimento do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], recolhimento previdenciário. Já a vantagem é que ele vai ter uma complementação de renda, caso ele já tenha o emprego formal. Se ele não tem o emprego formal, vai ser a única renda dele, então seria viável", explicou o especialista.
Melo também explicou ao G1 sobre os riscos de contratar um trabalhador na informalidade.
"O principal risco seria de uma possível ação trabalhista. Pode acontecer do trabalhador pleitear uma ação trabalhista contra a empresa, reivindicando as verbas de direito, que seriam o salário, o décimo terceiro, férias proporcionais, recolhimento do FGTS, recolhimento da Previdência Social, então pode ter esse risco pra quem contrata", disse.
A pessoa que faz o "bico" encontra vantagens e desvantagens, conforme falou o especialista ao G1.
Com o início da pandemia do novo coronavírus, o desemprego se tornou ainda mais resistente. Diante do atual do cenário, as pessoas tiveram de se reinventar. O número de trabalhadores informais cresceu. Além disso, muitos trabalhadores formais ainda tiveram de optar pelos famosos "bicos", que permitem uma complementação na renda. Em alguns casos, os bicos foram aderidos como única fonte de renda.
As pessoas encontraram no trabalho informal ou nos "bicos" uma fonte de renda que ajuda na sobrevivência ou até no popular "pé de meia". No entanto, alguns cuidados são necessários, tanto para quem contrata, como para o contratado.
Ao G1, o advogado especializado em direito do trabalho e processo do trabalho Fernando Melo, de Presidente Prudente (SP), falou sobre as desvantagens do trabalhador que faz "bicos" (assista ao vídeo acima).
"O trabalhador que faz bico, um dos problemas é que ele não vai ter o registro em carteira. Ele não tendo o registro em carteira, ele não vai ter uma renda, um salário mensal, uma renda mensal, o décimo terceiro salário, férias proporcionais, recolhimento do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], recolhimento previdenciário. Já a vantagem é que ele vai ter uma complementação de renda, caso ele já tenha o emprego formal. Se ele não tem o emprego formal, vai ser a única renda dele, então seria viável", explicou o especialista.
Melo também explicou ao G1 sobre os riscos de contratar um trabalhador na informalidade.
"O principal risco seria de uma possível ação trabalhista. Pode acontecer do trabalhador pleitear uma ação trabalhista contra a empresa, reivindicando as verbas de direito, que seriam o salário, o décimo terceiro, férias proporcionais, recolhimento do FGTS, recolhimento da Previdência Social, então pode ter esse risco pra quem contrata", disse.
A pessoa que faz o "bico" encontra vantagens e desvantagens, conforme falou o especialista ao G1.

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