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12/03/21

Passado pior da pandemia, leilões devem ganhar fôlego, dizem especialistas

 RIO - Logo em seu início, a pandemia de covid-19 elevou a incerteza econômica, primeiro efeito sobre o apetite dos investidores para aportar recursos em concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura. Isso ajuda a explicar o aumento nos adiamentos e cancelamentos de licitações, apontado em mapeamento da consultoria Radar PPP. Agora, passado o pior - com a reabertura das atividades, ainda que sob restrições - elementos estruturais, como a crise fiscal, tendem a dar fôlego para os cronogramas de leilões de projetos, dizem especialistas.

Dessa forma, a lentidão do ritmo de vacinação contra a covid-19 mundo afora e a percepção de que a retomada da economia, especialmente no Brasil, pode ratear em 2021 não atrapalhariam os investimentos privados.

"Do ponto de vista da infraestrutura, o que temos observado e verificado nos contatos no mercado é que a conjuntura está afetando relativamente pouco as decisões de investimento", afirmou o presidente da consultoria Inter.B, Cláudio Frischtak.

Para o consultor, abril será um mês crítico para confirmar essa percepção. Estão marcados para o mês, entre outros, os leilões da sexta rodada de concessões de aeroportos, hoje administrados pela Infraero (com R$ 6,7 bilhões em investimentos previstos), da concessão dos serviços e água e esgoto no Estado do Rio (R$ 40 bilhões em obras e taxas para o governo), e um trecho de rodovias federais em Goiás e Tocantins (R$ 8,5 bilhões em obras), além de dois terminais portuários.

"O grau de interesse pela concessão de saneamento no Rio é grande, apesar do tamanho, da magnitude, da complexidade do projeto e do fato de o Rio não ser o local mais atraente para investimentos. Isso já é sinalização de que mesmo um ativo difícil está atraindo investidores", completou Frischtak.

Gustavo Gusmão, diretor executivo para o Setor Público e Infraestrutura da EY no Brasil, vê pouco impacto da conjuntura econômica nas decisões de investimento de longo prazo. Um cenário de rápido crescimento econômico seria melhor do que um quadro de baixo crescimento, mas a necessidade de melhorar a qualidade da infraestrutura, a qualidade dos projetos, a boa regulação dos setores com participação privada e bons projetos importam mais. "Esse mercado está dado nos próximos 30 anos, tem muita coisa pra fazer", afirmou Gusmão.

Na visão do diretor da EY, o efeito direto da pandemia no atraso de cronogramas de leilões acabou sendo mais "pontual". Foram de fato prejudicados setores atingidos em cheio pela pandemia, como a operação de aeroportos, ou que dependem do fluxo de pessoas, como rodovias e transporte público. Por isso, os cronogramas desses projetos estão entre os que mais sofreram.

Por outro lado, lembrou Gusmão, atrasos e adiamento de prazos nos cronogramas de processos de concessão e PPPs são normais no mercado. Ocorrem com ou sem pandemia. A covid-19 pode até ter servido de "desculpa" para justificar desistências de projetos ou adiamentos por parte de alguns governantes. Gusmão lembrou ainda que 2020 foi ano eleitoral nos municípios, o que também afeta a agenda de PPPs de pequeno porte.

Ambiente regulatório

A covid-19 também atingiu em cheio o ambiente regulatório dos diferentes setores da infraestrutura com participação privada. No lado das concessões vigentes, a pandemia impõe o desafio de reequilibrar contratos, diante de um evento que pode ser considerado de "força maior" - cujo risco, portanto, deveria ser assumido pelo governos concedentes.

Frischtak, da Inter.B, ainda vê a qualidade dos marcos regulatórios, a segurança jurídica, a independência das agências reguladoras e a governança geral da infraestrutura como gargalos a impedir um avanço maior dos investimentos privados em concessões e PPPs. Na avaliação do consultor, os investimentos estão avançando "apesar" desses obstáculos.

Já Bruno Pereira, sócio da consultoria Radar PPP, é cético quanto a avanços significativos em termos de qualidade da regulação e aumento da segurança jurídica. A melhor saída seria investir na qualidade da estruturação dos projetos - e o governo federal, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)Caixa e Ministério da Infraestrutura, "merece aplausos" nessa área, disse Pereira. Para o consultor, é preciso ainda capacitar gestores públicos para isso, especialmente nos municípios.

"Temos que mitigar os riscos, lidar com o fato que estamos no Brasil, lugar radicalmente incerto. É a vida", afirmou Pereira.

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