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11/03/21

SP suspende cultos religiosos, campeonatos esportivos e determina fase emergencial da quarentena

Pode ser uma imagem de texto que diz "ALTERAÇOES ΝΑ FASE EMERGENCIAL PLANO GOVLRNO OVLRNODOESTADO SÃO PAULO Atividades.com restriçao completa lde Irbulhe coripaloria Serviço de retirada (take-way) de todos os setores E suloriada entrega produtos Ãrgãos públicos Lojas de materiais de construção Celebrações religiosas coletivas Escritórios qualquer atividade desde que setor não seja essencial Permitida somente erviços de drive-thru (entre 5h 20h) delivery 24h para restaurantes outros estabelecimentos comerciais Atividades esportivas coletivas"

Governo excluiu serviços da lista de essenciais e instituiu toque de recolher das 20h às 5h. Medidas entram em vigor no dia 15 e devem permanecer até 30 de março. Na rede estadual, recessos de abril e outubro serão antecipados e escolas ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Instituições particulares e municipais poderão operar com 35% da capacidade.
Por Lívia Machado e Patrícia Figueiredo, G1 SP — São Paulo
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena.
As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.
A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.
O que muda com a fase emergencial
Novas restrições:
Atividades religiosas, como missas e cultos, não podem mais ocorrer presencialmente, mas igrejas permanecem abertas.
Campeonatos esportivos profissionais, como jogos de futebol, ficam suspensos.
Lojas de material de construção não poderão abrir
Teletrabalho obrigatório para todas atividades administrativas não essenciais
Comércios e restaurantes não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery (24h) ou drive-thru (das 5h às 20h)
Proibição do uso de parques e praias em todo o estado
Toque de recolher das 20h às 5h em todo o estado
Antecipação do recesso escolar
Novas recomendações:
Escalonamento do horário de entrada de funcionários da indústria, comércio e serviços, para evitar aglomerações no transporte público
Uso de máscara em ambientes internos, inclusive entre familiares de residências diferentes
Redução das atividades presenciais nas escolas ao mínimo possível
Toque de recolher
O governo estadual afirmou que o "toque de recolher" visa "dificultar" o desejo das pessoas de permanecer nas ruas e que irá intensificar a fiscalização, mas que não se trata de uma proibição.
"Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância", defendeu o governador.
"Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos. Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários", completou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Quando foi anunciado o chamado "toque de restrição", no final de fevereiro, o governo criou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito, apenas de dispersar festas e aglomerações.
Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia caso estejam circulando durante o período.
Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.
Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.
Impacto das novas medidas
Questionado sobre a demora na aplicação das novas restrições, que começam a valer a partir da próxima segunda-feira (15), o governador disse que "há uma razão para isso" e que, como as medidas tomadas são "muito duras", é "razoável" que as novas regras comecem a valer apenas daqui quatro dias.
"Pessoas que são donas de restaurantes e de áreas de alimentação compram alimentos com antecedência. Nós temos que ter esse olhar de compaixão, para que eles possam ter tempo, seja no consumo, seja na devolução e no planejamento, para que bares, restaurantes tenham a oportunidade, em 48h, de fazerem esse gerenciamento. O mesmo em relação aos esportes: há equipes que já se deslocaram, outras que compraram diárias em hotéis e se organizaram para isso", disse Doria.
O governador afirmou ainda que "uma aplicação [das novas regras] em 24h implicaria em uma conturbação gigantesca" e que, do ponto de visto científico, porque nos finais de semana os índices de isolamento são superiores aos verificados durante a semana.
"É uma análise correta, serena, mas também científica", defendeu.
Em relação a medidas de auxílio para pequenas e médias empresas, o governador João Doria pediu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajude os empreendedores, não só de São Paulo, mas de todo o país, neste momento.
Escolas
Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas manteve a autorização às escolas municipais e particulares de operar com 35% da capacidade.
Já na rede pública estadual, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda e distribuição de material, que deverá ser feita por meio de agendamento prévio, uma vez que o governo decidiu antecipar os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar.
Apesar disso, os municípios têm autonomia para decidir se mantêm ou não unidades estaduais, municipais e privadas abertas em suas cidades
A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais.
O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que o estado enfrenta o pior momento da pandemia.
"Hoje, 53 municípios estão com 100% na taxa de ocupação. Lembrando que na segunda-feira nós tínhamos 31 municípios nesta situação."
No início da semana, a Justiça já havia proibido a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas do estado.
O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomendação ao governador.
Desde o último sábado (6), todo o estado está na fase vermelha, considerada até então a mais restritiva pelo Plano SP.
Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farmácias e postos de combustíveis.


Pode ser uma imagem de texto que diz "REDE ESTADUAL Definições para a FASE EMERGENCIAL S PLANO SAOPAULO GOVRNDOESTADO BOESTADO Recessos Antecipados Os recessos de abril e outubro serão antecipados para ο período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar. Alunos não terão atividades obrigatórias a desenvolver e devem permanecer em casa Esta medida contribui para reduzir a circulação de pessoas neste momento"

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