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18/03/21

SP zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e prorroga suspensão de corte de gás e água

Pacote econômico foi divulgado pelo governo de SP nesta quarta. Mais cedo, governador João Doria chegou a dizer que anunciaria novas restrições após recorde de mortes, mas nenhuma mudança foi determinada na fase emergencial.
Por Lívia Machado, Marina Pinhoni e Patrícia Figueiredo, G1 SP — São Paulo
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira (17) que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne a partir do dia 1° abril, e será em caráter permanente.
Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no estado. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o final do próximo mês.
O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.
As medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta (18).
Principais medidas de suporte econômico
Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado
Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro)
Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril)
Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco DesenvolveSP
Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo
Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco DesenvolveSP
Linhas de crédito
Durante a coletiva, foi anunciado ainda um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado. O pacote prevê R$ 100 milhões em linhas crédito.
As medidas tentam minimizar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus, com a redução de funcionamento dos setores por conta da necessidade de isolamento social.
Desde a última segunda-feira (15), o estado está na fase emergencial, que restringiu ainda mais o funcionamento de serviços essenciais autorizados a operar durante a fase vermelha da quarentena.
Recordes e medidas adicionais
Na manhã desta quarta (17), o governador João Doria chegou a classificar a situação do estado como "dramática e gravíssima" e disse que medidas restritivas adicionais seriam anunciadas nesta quarta.
Entretanto, o comitê de saúde estadual apenas reforçou a necessidade de escalonamento de funcionamento dos setores autorizados a trabalhar para evitar lotação do transporte público.
Nesta terça-feira (16), o estado registrou 679 novas mortes provocadas pela Covid-19 nesta terça-feira (16), o recorde em 24 horas desde o início da pandemia, e o equivalente a uma nova morte confirmada a cada 2 minutos e 6 segundos.
O recorde anterior, registrado na semana passada, era de 521 mortes em um dia, e representava pouco mais de uma morte a cada 3 minutos.
Nos últimos dias, o governo anunciou a abertura de novos leitos e instalação de 12 hospitais de campanha para tentar ampliar a rede assistencial.
As unidades devem estar disponíveis para receber pacientes somente no final do mês. Entretanto, a necessidade de leitos é imediata e urgente. Ao menos 70 pessoas já morreram à espera de vaga em UTI. A gestão estadual já admitiu não ter fôlego para abrir novos leitos na velocidade atual de contaminação.
O que pode funcionar na fase vermelha emergencial
Escolas abertas apenas para oferta de merenda
Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
Supermercados, hipermercados, açougues, lojas de suplemento, feiras livres.
Delivery e drive-thru para padarias das 20h às 5h; no restante do dia, funcionamento normal
Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes
Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis
Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
Serviços de segurança pública e privada
Construção civil e indústria
Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais
O que não pode funcionar na fase vermelha emergencial
Academias
Igrejas e atividades religiosas
Campeonatos esportivos
Salões de beleza
Cinemas
Teatros
Shoppings
Lojas de rua, incluindo lojas de material de construção
Concessionárias
Escritórios
Parques
Clubes
Praias

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