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24/04/21

Sem orçamento, Censo não será realizado em 2021; na região, 927 vagas estariam disponíveis

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Foto: Agência IBGE

Dados populacionais são atualizados, em geral, a cada 10 anos, sendo que a última contagem foi realizada em 2010
REGIÃO - AGÊNCIA BRASIL _ O Imparcial de Presidente Prudente
O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira que o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que estava previsto para este ano, não será realizado em razão da falta de orçamento.
No início do mês, o IBGE já havia suspendido as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que trabalhariam na pesquisa. Na região de Presidente Prudente, 818 recenseadores e 109 agentes censitários seriam contratados, totalizando 927 oportunidades temporárias.
“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”, declarou o secretário.
Os recursos necessários para o Censo, que acontece, em geral, a cada 10 anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões. Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam feito um corte de R$ 1,76 bilhão. Agora, foi confirmada a retirada dos recursos. Segundo Waldery, novas decisões serão comunicadas oportunamente.
Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e para uma série de outras transferências da União para Estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.
Integrantes do governo falaram à imprensa sobre os vetos à Lei Orçamentária Anual, que foi sancionada nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões.
A diferença entre o veto e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor possa ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.

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