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06/04/21

Planos de Saúde cobram reajuste acima do ordenado pela ANS

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Percentual máximo de reajuste definido pela ANS foi de 8,14%, mas empresas praticam valores abusivos
Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde para 2021.
A analista de marketing Marya Castro cancelou o plano de saúde por conta do alto valor do reajuste que teve aumento de R$21%, acima do estabelecido pela ANS. Ela e a família procuraram outra administradora para não ficarem sem assistência médica durante a pandemia.
“É improvável ficarmos sem convênio, ainda mais vendo esse tanto de leito ocupado. E a saúde pública no Brasil, infelizmente, está longe de ser a ideal. Vimos que o convênio é realmente necessário. Fizemos alguns ajustes financeiros para não ficarmos sem o convênio, diminuímos cartão de crédito e cortamos outras coisas para não deixar faltar o dinheiro da fatura do plano de saúde.”
Para esses casos, o especialista em direito do consumidor, Leonardo Memória, explica que o cliente é respaldado judicialmente.
“O consumidor pode procurar tanto a ANS, que pode aplicar multa ao plano de saúde, bem como em casos reiterados à suspensão, ou mesmo procurar o poder judiciário, podendo ser exigido indenização por danos morais de cobrança indevida.
A reportagem entrou em contato com a ANS que, no momento, não possui representante para prestar esclarecimentos. Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que os reajustes anuais têm como objetivo manter o equilíbrio entre a utilização dos serviços pelos beneficiários, a qualidade e a constante modernização de todo o sistema de saúde.
Reportagem, Laísa Lopes

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