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05/04/21

 RJ: Paulo Ganime acredita que flexibilização trabalhista deve ser um acordo entre ambas as partes, não apenas imposição da empresa

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De acordo com o parlamentar, flexibilizar as regras com novas medidas provisórias é uma forma de garantir os empregos
Com a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o estado do Rio de Janeiro foi um dos mais economicamente afetados e chegou a registrar 17,4% de desemprego entre sua população. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, divulgada no dia 10 de março.
Por conta disso, o Congresso Nacional tem discutido medidas que possam conter a crise e uma das ideias é reeditar a Medida Provisória 927/2020, que já perdeu sua eficácia. A medida tinha como objetivo flexibilizar as regras trabalhistas para favorecer acordos individuais entre patrão e empregado, como adoção de horas extras, antecipação de férias, entre outros.
De acordo com o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), os debates relacionados a medidas que possam flexibilizar leis trabalhistas, podem ajudar a reduzir o desemprego, uma vez que podem garantir condições para que as empresas e trabalhadores refaçam acordos firmados antes da pandemia de covid-19.
Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ).
“Esses acordos esses devem ser revistos entre as duas partes, não é uma imposição da empresa, mas é um acordo que possa garantir que empregos sejam preservados. Que possam garantir que o trabalhador continue trabalhando. Mais uma vez é preciso dizer que isso não vai contra o trabalhador, muito pelo contrário, serão acordos que vão possibilitar que ainda mais empregos sejam mantidos.”
De acordo com o economista e professor de finanças do IBMEC Brasília William Baghdassarian, uma reedição desse tipo de Medida Provisória pode ser um ponto positivo nesse momento em que as empresas precisam de auxílio para se manter em atividade.
William Baghdassarian, economista e professor de finanças do IBMEC Brasília.
“Na medida em que o empregador não consegue auferir receita, fica muito complicado ele continuar honrando esses custos físicos. Do ponto de vista jurídico eu não tenho dúvidas de que é preciso manter os empregados e pagar todas as obrigações. Mas do ponto de vista econômico, o empresário para de ter o ingresso de recursos e passa a ter só sangria de recursos do caixa. Chega um certo momento em que essa empresa fica com o caixa fragilizado e, em muitos casos, a empresa acaba entrando em recuperação judicial ou falindo.”
A pesquisa do IBGE ainda revelou que no intervalo de um ano, desde o começo da pandemia para cá, população empregada reduziu em 7,3 milhões de pessoas no país. A maior parte foram de jovens entre 18 e 24 anos.
Com a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o estado do Rio de Janeiro foi um dos mais economicamente afetados e chegou a registrar 17,4% de desemprego entre sua população. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, divulgada no dia 10 de março.
Por conta disso, o Congresso Nacional tem discutido medidas que possam conter a crise e uma das ideias é reeditar a Medida Provisória 927/2020 que já perdeu sua eficácia. A medida tinha como objetivo flexibilizar as regras trabalhistas para favorecer acordos individuais entre patrão e empregado, como adoção de horas extras, antecipação de férias, entre outros.
De acordo com o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), os debates relacionados a medidas que possam flexibilizar leis trabalhistas, podem ajudar a reduzir o desemprego, uma vez que podem garantir condições para que as empresas e trabalhadores refaçam acordos firmados antes da pandemia de covid-19.
Nas palavras do parlamentar, “esses acordos esses devem ser revistos entre as duas partes, não é uma imposição da empresa, mas é um acordo que possa garantir que empregos sejam preservados. Que possam garantir que o trabalhador continue trabalhando”, disse.

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