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04/04/21

Em 31 cidades de SP, vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município

Pode ser uma imagem de nuvem, grama e árvore

Foto: Paulo Liebert/Estadão Conteúdo
Aspásia, na região de Rio Preto e Araçatuba, apresentou a maior diferença a despesa com vereadores x receita da cidade: 211,6%. Borá tem o maior custo per capita com os parlamentares, de R$ 859,19 por habitante.
Por G1 SP
Em 31 cidades paulistas, os vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município, apesar do cenário de pandemia e calamidade pública, de acordo um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O TCE levantou os dados das 644 Câmaras Municipais paulistas. A única que fica de fora é a Câmara Municipal de São Paulo, cujo levantamento é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Município (TCM)).
No total, as Casas Legislativas municipais consumiram um total de R$ 2,9 bilhões dos cofres públicos em 2020, nos gabinetes de um total de 6.921 vereadores. Foi o maior gasto desde 2018, quando o órgão passou a fazer a análise.
Das 31 cidades que gastaram mais com as Câmaras do que arrecadaram, Aspásia, na região de Rio Preto e Araçatuba, apresentou a maior diferença: a despesa com os vereadores foi de R$ 739,3 mil, enquanto a receita de todo município foi de R$ 349,3 mil - diferença de 211,6%.
31 cidades de SP gastam mais com legislativo do que arrecadam
Município Despesa com legislativo Arrecadação do município
Arapeí R$ 752,2 mil R$ 618,8 mil
Aspásia R$ 739,3 mil R$ 349,3 mil
Balbinos R$ 749,1 mil R$ 541,1 mil
Barão de Antonina R$ 802,7 mil R$ 738,8 mil
Bom Sucesso de Itararé R$ 777,7 mil R$ 633,4 mil
Borá R$ 720 mil R$ 535,5 mil
Borebi R$ 702,5 mil R$ 679,9 mil
Cruzália R$ 876,2 mil R$ 830,2 mil
Dirce Reis R$ 731,4 mil R$ 472,8 mil
Embaúba R$ 821,8 mil R$ 804,8 mil
Emilianópolis R$ 811,5 mil R$ 562,4 mil
Flora Rica R$ 899,3 mil R$ 775,8 mil
Iporanga R$ 680,8 mil R$ 660 mil
Lutécia R$ 495,2 mil R$ 466,1 mil
Nantes R$ 1 milhão R$ 757,9 mil
Nova Canaã Paulista R$ 702,9 mil R$ 654,5 mil
Nova Guataporanga R$ 516,3 mil R$ 513,1 mil
Óleo R$ 777,2 mil R$ 674,7 mil
Pracinha R$ 643,6 mil R$ 424,9 mil
Ribeira R$ 614 mil R$ 345,2 mil
Ribeirão dos Índios R$ 647,3 mil R$ 515 mil
Sagres R$ 689,2 mil R$ 418,9 mil
Sandovalina R$ 1,7 milhão R$ 1,6 milhão
Santa Cruz da Esperança R$ 698,4 mil R$ 492,8 mil
Santana da Ponte Pensa R$ 381,4 mil R$ 345,5 mil
Santa Salete R$ 667 mil R$ 511,4 mil
São João das Duas Pontes R$ 833,8 mil R$ 727,1 mil
Timburi R$ 868,7 mil R$ 787,2 mil
Torre de Pedra R$ 671,3 mil R$ 497,3 mil
Ubirajara R$ 968,5 mil R$ 927,7 mil
Vitória Brasil R$ 620,9 mil R$ 550,2 mil
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
Os gastos das Câmaras ocorrem nas equipes de gabinete - como salários, transporte, alimentação, diárias, passagens e benefícios, e nas despesas de manutenção - como água, energia, telefone, serviços de terceiros e gastos com obras de conservação.
Já a arrecadação das cidades é resultado do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.
Top 10 Câmaras com maior diferença entre custo x receita do município em SP:
Cidade Diferença custo x receita (R$) Diferença custo x receita (%)
Aspásia R$ 390 mil 211,6%
Nantes R$ 277,1 mil 136,5%
Sagres R$ 270,3 mil 164,5%
Ribeira R$ 268,8 mil 177,8%
Dirce Reis R$ 258,6 mil 154,7%
Emilianópolis R$ 249 mil 144,2%
Pracinha R$ 218,6 mil 151,4%
Balbinos R$ 207,9 mil 138,4%
Santa Cruz da Esperança R$ 205,5 mil 141,7%
Borá 187,4 mil 135,2%
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
Borá, na região de Bauru e Marília, é a cidade que possui o maior custo de vereador em relação à população: com apenas 838 habitantes, o Legislativo, formado por 9 vereadores, consumiu R$ 720 mil no ano de 2020, frente a uma arrecadação própria de R$ 532,5 mil.
Quando se divide a despesa da Câmara Municipal de Borá pelo número de habitantes da cidade, o resultado é um custo de R$ 859,19 com a Casa Legislativa para cada cidadão. Na média geral, o custo por vereador no estado de São Paulo é de R$ 85,81 por habitante.
Próxima etapa no TCE
As informações são subsídios para a próxima etapa, que é a análise das contas da Câmara Municipal de cada cidade pelos técnicos do TCE. Depois, a Corte de Contas dá um parecer final com voto que pode ser pela regularidade, regularidade com ressalvas ou irregularidade.
Quando as contas anuais são julgadas irregulares, o responsável por elas (o presidente da Câmara) pode ficar inelegível em decorrência da decisão.
De acordo com o artigo 29 da Constituição de 1988, o subsídio dos vereadores é fixado pelas Câmaras Municipais a cada legislatura, dependendo da quantidade de habitantes da cidade e do subsídio dos deputados estaduais.

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