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23/09/21

Decisão judicial de primeira instância cassa diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Flora Rica

Sentença determina ainda a realização de novas eleições municipais em razão da vacância dos cargos do Poder Executivo. Cabe recurso ao TRE-SP.
Por g1 Presidente Prudente
A primeira instância da Justiça Eleitoral acolheu a ação de impugnação de mandato eletivo proposta pela Promotoria de Justiça de Pacaembu (SP), no exercício das funções eleitorais da 196ª Zona Eleitoral, que tem sede em Junqueirópolis (SP), e cassou os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Flora Rica (SP), eleitos em 2020 – respectivamente, Gilberto Sanches Gomes (PTB) e Josemara Ferreira Ávila Santos (PSB).
Segundo nota oficial divulgada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) na tarde desta quarta-feira (22), a decisão determina ainda a realização de novas eleições municipais em razão da vacância dos cargos do Poder Executivo.
Ainda de acordo com o MPE-SP, o processo teve origem em notícia de fato eleitoral que apurou a disparidade entre os números de eleitores e de habitantes da cidade, quarta menor do Estado de São Paulo.
“Após indícios de sistemáticas fraudes em registros de domicílios eleitorais, com posterior transporte irregular de eleitores e compra de votos (corrupção eleitoral), a ação de impugnação do mandato proposta pelo Ministério Público Eleitoral também levou à deflagração da Operação Clientela, em conjunto com a Polícia Civil. Na ocasião, houve busca e apreensão de elementos de prova em 13 endereços situados em Flora Rica”, detalhou o MPE-SP.
A decisão da Justiça Eleitoral ainda precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), em eventual recurso dos envolvidos, para ter eficácia.
O procedimento tramita em segredo de Justiça, segundo o Ministério Público.
A chapa formada por Gilberto Sanches Gomes e Josemara Ferreira Ávila Santos venceu as eleições municipais de 2020 com 622 votos, o equivalente a 46,84% dos votos válidos, em Flora Rica.
De um total de 1.619 eleitores, a cidade teve 244 abstenções (15,07%).
Foram 1.328 votos válidos (96,58%), 33 votos nulos (2,40%) e 14 votos em branco (1,02%).
Outro lado
O g1 não conseguiu contato com os envolvidos na decisão judicial de primeira instância.

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