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20/10/21

 

Senado aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda

Senadores aprovaram por 76 votos a 1 a proposta que cria auxílio para compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda


 Do R7, em Brasília



GUIA DA COZINHA

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, a proposta que cria auxílio para a compra de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício — chamado de Desconto Gás — dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com ganho mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. O texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no fim de setembro, para nova análise.

O benefício será custeado pelo governo. Os créditos recebidos poderão ser utilizados com o uso de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. O programa tem previsão de duração de cinco anos.

O Ministério da Cidadania ficará responsável por regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, sua operacionalização e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Ainda segundo o texto do PL, o Executivo terá de adequar a quantidade de beneficiários ao orçamento disponível para o auxílio.

Segundo a proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), as famílias terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos. 

Aumentos no preço do gás de cozinha

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados em 8 de outubro pelo IBGE, no acumulado dos últimos 12 meses até setembro, o preço do gás de botijão avançou 34,67%. O valor médio do gás passou de R$ 75,29, no fim de 2020, para R$ 96,89, em 2021, chegando a R$ 130 em algumas regiões do país. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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