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11/09/21

Justiça desmembra caso de bebê morto em Presidente Prudente e leva mãe e pai a responderem em processos distintos


Foto: Heloise Hamada/G1

Até então, os pais respondiam pelo mesmo processo, mas nesta quinta-feira (9) a juíza Flávia Alves Medeiros desmembrou o caso e determinou que cada um dos réus encare um procedimento específico e separado.
Por Gelson Netto e Wellington Roberto, G1 Presidente Prudente
Em audiência na tarde desta quinta-feira (9), a juíza Flávia Alves Medeiros, da Vara do Júri e da Infância e Juventude da Comarca de Presidente Prudente (SP), determinou o desmembramento do processo penal que apura a morte de um bebê de apenas dois meses de vida e que tem como réus os próprios pais da criança.
Até então, o pai e a mãe respondiam pelo mesmo processo, mas na audiência a magistrada ordenou que cada um dos réus passe a encarar um procedimento específico e separado.
O advogado nomeado para defender os dois réus alegou ter identificado, em reunião individual com a mãe da criança, fatos que impossibilitam a atuação dele em favor de ambos os acusados em razão de “teses de defesa conflitantes”.
Considerando o conflito de interesses prejudicial à defesa dos acusados, a juíza entendeu como medida mais justa a nomeação de novo advogado para o pai da criança.
Antes, contudo, ela desmembrou o processo de forma com que fosse possível dar continuidade à audiência já instalada somente em relação à mãe.
Um novo processo será formado para tratar da situação do pai, que contará com a nomeação de outro defensor.
A magistrada deu continuidade à audiência de instrução em relação à mãe e retirou da sala virtual o pai, que será ouvido em outra oportunidade.
Em continuidade aos trabalhos, foram ouvidas dez testemunhas em comum, cinco delas na ausência da acusada, pelo sistema de gravação audiovisual. Os depoimentos ficam armazenados no sistema automatizado, anexo ao processo digital.
O interrogatório da acusada foi realizado pelo sistema de gravação audiovisual.
A pedido da defesa, a Justiça determinou que a penitenciária em que a ré encontra-se presa encaminhe digitalmente ao processo, via e-mail, as cartas que o pai da criança remeteu à mulher.
Lesões
O bebê de apenas dois meses de vida morreu em maio deste ano, em Presidente Prudente, ocasião em que os pais da criança – um homem, de 31 anos, e uma mulher, de 21 anos – foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento na morte do próprio filho.
O médico legista que trabalhou no caso foi ouvido pela Polícia Civil e, após a necropsia, declarou que a vítima teria falecido em virtude de asfixia mecânica por sufocação direta, traumatismo crânio-encefálico com hemorragia intracerebral e politraumatismo, com múltiplas fraturas ósseas, apresentando lesões recentes e não recentes, segundo o Boletim de Ocorrência.
A Polícia Civil, após analisar os fatos e provas apresentados – em especial, os depoimentos de policiais militares, as versões dos interrogados e, principalmente, a declaração do médico legista, que apontou as lesões na vítima –, entendeu que havia indícios de autoria e materialidade, bem como o estado flagrancial, ratificou a prisão dos pais da criança e pelos mesmos motivos determinou o indiciamento do casal pela morte do próprio filho.

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