Páginas

Pesquisar este blog


14/10/21

Desenhos e frases produzidos por presas da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista formam o 'Calendário da Vida' e alertam para a violência contra a mulher


— Foto: SAP

'É uma ferramenta educativa e nessa perspectiva a ressocialização é um desafio possível em vários níveis, principalmente naquele que tira a reeducanda da invisibilidade social e a inclui como transformadora da própria realidade', explica a juíza Ruth Menegatti, idealizadora do projeto.
Ela pode vir em forma de tapas, empurrões, socos, chutes, queimaduras, estrangulamentos, insultos constantes, humilhação, desvalorização, por meio da força física, da intimidação e até da difamação. A violência contra a mulher não tem hora, não tem lugar e deixa marcas que o tempo não é capaz de apagar. A violência contra a mulher não tem escalas. Ela existe e transforma a vida de todas as vítimas, estejam elas em liberdade ou não.
Instruídas de que o silêncio é uma arma para o agressor, presas da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) participaram do 1º Concurso de Desenhos e Frases Mulher 2021, cujos trabalhos ganhadores foram impressos em um calendário da Justiça de 2022. O concurso fez parte da 5ª edição da Campanha do Setembro Amarelo da Alta Paulista, com o tema central “Direito a uma vida livre de violência”, realizado em parceria com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Universidade da Alma.
Neste ano, a campanha optou em promover o movimento de combate à violência contra a mulher, finalizando com a confecção do “Calendário da Vida”, composto por desenhos e frases de sentenciadas. O projeto foi idealizado pela juíza de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Adamantina (SP), Ruth Duarte Menegatti, e contou com o auxílio da psicoeducadora Denise Alves Freire, da Universidade da Alma, e do promotor de Justiça Marlon Roberth de Sales.
Seguindo as diretrizes das edições anteriores, de que a “Prevenção do Suicídio é a Promoção da Vida”, desta vez, a intenção foi alcançar o universo feminino, considerando que as reeducandas, em sua maioria, já sofreram violência intrafamiliar.
“Objetiva-se sensibilizar e conscientizar as participantes, levando-as a repensar sobre suas próprias emoções e sentimentos”, destacou a juíza Ruth Duarte Menegatti.
Conforme o promotor de Justiça Marlon Robert de Sales, as mulheres que estão afastadas e marginalizadas, ou seja, que estão à margem do convívio social, possuem menos direitos.
“O projeto deu atenção a pessoas que não recebem a nossa atenção. Devolver a dignidade às mulheres marginalizadas e que um dia retornarão à sociedade melhores do que quando foram segregadas, cientes dos direitos e deveres”, disse.
'Calendário da Vida'
Dentre 26 desenhos e 35 frases, foram premiados 12 trabalhos em cada categoria, avaliados em temática, mensagem, criatividade e originalidade. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina realizou a exposição e o lançamento do Calendário da Vida. As certificações e premiações ocorreram na unidade prisional.
Ao g1, Ruth explicou que trabalhou com as presas os cinco tipos de violência: moral, patrimonial, psicológica, sexual e física.
"Entendemos que a rotina de violência contra a mulher se repete em diferentes esferas e a violência sofrida por essas mulheres está inserida na Lei Maria da Penha. O Calendário da Vida é uma ferramenta educativa e nessa perspectiva a ressocialização é um desafio possível em vários níveis, principalmente naquele que tira a reeducanda da invisibilidade social e a inclui como transformadora da própria realidade. Pela Lei de Execução Penal, a assistência educacional vem enumerada e assim o projeto se pautou em oferecer às reeducandas oportunidade para o melhor aproveitamento do tempo em que permanecem recolhidas. Assim, em prepará-las para o momento da saída do sistema prisional", falou a magistrada ao g1.
A juíza ainda disse que acredita que a abordagem utilizada possibilita a compreensão de várias formas de violência vivida pelas reeducandas e de que nesse enquadramento é possível a elaboração de traumas vividos.
"A situação de privação de liberdade normalmente provoca preconceitos e a construção de estereótipos. E apenas essa condição de privação de liberdade que as diferenciam de outras mulheres vítimas de violência. Em ambos os casos, a mulher sofre agressões diversas. A educação tem o objetivo do desenvolvimento integral da pessoa humana e o resultado do trabalho desenvolvido na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, traduzido no Calendário da Vida, tem potencial de reflexão, discussão e transformação em diferentes ambientes. Portanto, a divulgação desse projeto impactará profundamente as pessoas, tanto no aspecto intrapessoal, quanto no aspecto interpessoal", acrescentou Ruth ao g1.
O "Calendário da Vida", para Ruth, poderá contribuir para a conscientização da sociedade.
"A preocupação deve ser de toda sociedade no sentido de que após o cumprimento da pena as reeducandas retornem preparadas para o convívio social . Por isso, o projeto traz possibilidades da mudança de comportamento daquele ser humano que se encontra vulnerável quando fica privado de sua liberdade", pontuou.
Foram impressas 200 cópias do calendário do ano de 2022 que serão distribuídas para unidades do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e ainda das prefeituras de Adamantina e Tupi Paulista.
'Diferentes contextos'
"O Calendário da Vida é uma ferramenta com possibilidade de adequação em diferentes contextos, de fácil aplicação e com um largo espaço de exploração das dimensões de emoções e sentimentos", definiu a psicoeducadora Denise Alves Freire, sobre o projeto.
A especialista explicou ao g1 que é um trabalho que pode acontecer de forma permanente com características de mobilidades de temas.
"Nesse cenário, com mulheres em processo de reconstrução de atitudes, creio que o Calendário da Vida é de suma importância para impulsionar a autoeducação. Trabalhamos com elas os 5 tipos de violência: moral, patrimonial, psicológica, sexual e física. Entendemos que o cenário é diferente em cada história, contudo, as formas de violência se repetem", ressaltou a psicoeducadora.
Denise ainda afirmou que o "Calendário da Vida" apresenta um material de reflexão para a sociedade compreender pontos essenciais dentro dessa questão da violência contra a mulher.
"Pode ser utilizado como material didático em escolas e projetos sociais. Cada desenho e cada frase nos trazem uma leitura da história de cada participante. A metodologia e os materiais utilizados no processo de sensibilização, desenvolvimento e cristalização de novos conceitos descortinam um universo de entendimento desses traumas e possibilitam o reposicionamento responsável perante as escolhas", concluiu ao g1.
'É preciso falar'
"É preciso falar sobre violência contra mulheres e para as mulheres", disse ao g1 a diretora técnica da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, Adriana Alkmin Pereira Domingues. As reeducandas que participaram do projeto fazem parte da referida unidade prisional.
"A punição, criminalização da violência são medidas eficazes, mas, se não houver educação, prevenção, acolhimento das vítimas e agressor, as ações poderão ser tardias. O desenvolvimento destas ações produz na pessoa presa reflexões durante o cumprimento de pena, buscando a minimização 'na vida egressa' de possíveis fatores que produzem exclusão, segregação social e reincidência criminal", enfatizou a diretora
O trabalho junto às presas da ala de regime semiaberto teve duração de três meses. Conforme explicou Adriana ao g1, elas receberam palestras informativas acerca do ciclo da violência e suas formas de enfrentamento.
"Isso transformou cada reeducanda em multiplicadora com instrumentalização e conhecimento para ser repassado aos seus familiares através de visitações e correspondências. Falar sobre violência doméstica num ambiente de execução, cumprimento de pena, a princípio, se torna incoerente, mas foi através deste tema que as reeducandas se enxergaram como vítimas e até agressoras, por que não? Muitas reeducandas não sabiam que os episódios vividos em suas vidas eram violência física, psicológica, moral e até patrimonial. Mas, o principal, entenderam seu real valor enquanto mulher", disse ao g1.
A divulgação do Mobi Game trouxe para as reeducandas informações significativas, tornando-as agentes de mudança de sua própria história, o que ficou muito evidente na produção das frases e desenhos, segundo a diretora da penitenciária. Ao todo, 110 presas receberam a capacitação.
"Não há diferença entre elas, todos somos mulheres, ainda que vivamos em um ambiente de violência, o cárcere, uma unidade prisional feminina, muitas reclusas foram vítimas da violência doméstica, sofreram violência de gênero, vulnerabilidade social, o que resultou em sua entrada e/ou captação pela criminalidade", enfatizou Adriana.
A Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), possui atualmente uma população carcerária de 650 presas e capacidade para abrigar 718 mulheres.
A unidade, que foi inaugurada em agosto de 2011, também conta com uma Ala de Progressão Penitenciária com capacidade para 72 mulheres e população atual de 118 presas.
O presídio funciona nos regimes fechado, provisório e semiaberto.
A diretora ainda explicou ao g1 que a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista recebe inclusões de reeducandas do Oeste Paulista, o que favorece a manutenção dos vínculos familiares através das visitações e correspondências.
As visitas, segundo Adriana, são realizadas em sua maioria por mães e filhos das reeducandas e também por maridos e companheiros, todos devidamente cadastrados em seu rol de visitas.
"Importante dizer que, em virtude da pandemia, a visitação segue a resolução SAP 125, de 26 de agosto de 2021, com visitação restrita a apenas duas pessoas por reeducanda, limitada a maiores de 18 anos, sendo que pessoas com 60 ou mais, ou gestantes, podem entrar somente se apresentarem comprovante de esquema vacinal completo para Covid-19 e após o período de, ao menos, 20 dias da aplicação da segunda dose, ou, quando for caso, da dose única. As visitas ocorrem por um período máximo de duas horas", finalizou ao g1.
Como não faz parte do ensino formal, o projeto não se enquadra no benefício de remissão de pena para as presas.
Mobi Game
Através de vídeos sobre o ciclo da violência e suas formas de enfrentamento, as reeducandas tomaram conhecimento da existência do aplicativo Mobi Game – Enfrentamento à Violência Doméstica, um simulador que serve como ferramenta para identificar os diversos tipos de violência e formas de pedir socorro. A ideia é fazer com que essas mulheres se tornem multiplicadoras desses conhecimentos entre seus familiares.
Em um país com altos índices de feminicídio, o jogo aborda as violências física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Ele narra a história de Penha, que está em uma relação violenta com o namorado Zé, e a amiga Luana, que quer ajudá-la. O jogador é quem decide o que Luana deve fazer, ensinando as pessoas, de forma didática, a ouvir e amparar as vítimas, e lançando desafios com perguntas diretas ao jogador, o qual escolhe como cada uma deve agir diante das situações apresentadas.
Mês a mês
As frases e os desenhos ganhadores produzidos pelas sentenciadas que participaram do concurso foram publicados no "Calendário da Vida". Cada mês do calendário é representado por uma frase e um desenho.

Nenhum comentário:

Postar um comentário