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16/10/21

Sessão da Câmara Municipal é realizada em dia alternativo por conta do feriado

Pode ser uma imagem de estrada e palmeiras

arquivo
Por Integração Regional de Presidente Venceslau.
Em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na última terça-feira (12), e por conta do ponto facultativo no dia anterior, a sessão da Câmara Municipal de Presidente Venceslau foi realizada na noite desta quarta-feira (13).
Na ocasião, foram incluídas na pauta da sessão duas moções, 14 indicações, dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e 18 requerimentos.
As moções foram apresentadas pelos vereadores Bruno Dassie e Tácito Alexandre. O primeiro objetiva manifestar aplauso pelos 90 anos da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Presidente Venceslau, enquanto que o segundo visa parabenizar o venceslauense Murilo Nunes dos Santos, competidor de elite Team Roping (provas de laço em dupla profissional).
As indicações da sessão foram apresentadas pelos vereadores José Cícero (4), Alessandra Colombo (2), Diogo Barbedo, Marcos Araújo (3), João Roberto Coelho, Allan Diogo (2) e uma indicação em conjunto. Entre os textos, foram incluídas as seguintes indicações: pedido de recuperação e manutenção geral em grade de galeria para escoamento de águas pluviais, existente na Rua José Egea Scoriza; recuperação do leito da Rua Olavo Bilac; recuperação do leito da Av. Princesa Isabel, cruzamento com a Rua Bernardino de Campos; iluminação e construção de lombadas, em ambos os lados da ponte da Estrada da Aymoré; melhorias na iluminação pública em diversas vias do município; colocação de guard rail na pista de caminhada na Av. Antônio Marques da Silva, na extensão da área do Venceslau Clube, onde há um grande declive; recuperação do leito das ruas Henrique Dias e João Nunes; implantação de uma lombada na Av. Maria Nunes Ribeiro; e reparos tanto na rede como no pavimento, na Rua Carmelindo Gonini.
Os dois projetos de lei da sessão foram apresentados pelo Poder Executivo. O primeiro deles visava estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022. Já o segundo dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025.
O projeto de lei complementar da sessão foi apresentado pelo vereador João Luiz Cola e tem como objetivo a inserção de parágrafo único no artigo primeiro da lei complementar 161, de 06 de dezembro de 2016.
Os requerimentos da sessão foram apresentados pelos vereadores Márcio Francisco (3), José Cícero (3), Reginaldo Ferraz, Bruno Dassie, Alessandra Colombo (3), João Roberto Coelho e João Cola (3). Destacam-se os seguintes pedidos: ofício enviado para a Empresa de Transportes Andorinha com pedido de informações sobre o motivo das diferenças nos preços das passagens nas linhas Presidente Venceslau / Presidente Epitácio (R$ 9,00) e Santo Anastácio / Presidente Prudente (R$ 7,00); informações sobre possível instauração de processo administrativo para apurar as causas do incidente ocorrido com um trator da Prefeitura Municipal, cuja lâmina se soltou e atingiu uma residência; informações sobre possível agendamento para Pres. Venceslau, de uma das unidades móveis do Programa “Mulheres de Peito”; informações sobre a possibilidade da retirada das tendas instaladas em frente à farmácia de alto custo; informações sobre o cumprimento da lei 3.501, que estabelece que o saldo atualizado do Ipreven deverá constar em holerites dos servidores; solicitação de prorrogação de prazo por mais 60 dias da Comissão Especial de Inquérito; pedido de contato com a Rumo Logística, objetivando a utilização de áreas lindeiras a via férrea no centro da cidade para fins comerciais e de lazer; informações sobre os procedimentos utilizados para emissão de documentos nos setores de cadastro e lançadoria da Prefeitura Municipal; informações sobre a possibilidade de encaminhar as escolas estaduais da cidade equipamentos de academia ao ar livre; e possibilidade de instalação de mais uma torneira no Campo de Futebol "Santini Baruta".
(Da redação)

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